MP participa de audiência pública sobre situação dos presídios em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia estará presente na audiência pública que será realizada nesta terça-feira (22/6), às 14h30, na Assembleia Legislativa do Estado, para debater e buscar soluções para os graves problemas existentes no sistema carcerário de Rondônia. A audiência deve ter a participação de cerca de 20 entidades/autoridades ligadas à área de segurança pública e execução penal (presídios e penas alternativas).

A audiência será dividida em pelo menos seis temas. No primeiro deles será abordada a realidade carcerária em Porto Velho. Num segundo momento será a vez de debater a criminalidade na capital. A reincidência é a temática da outra etapa de discussões. Será ainda discutida a situação dos órgãos de execução penal (conselho penitenciário, patronato, centro de observação, comissão técnica de avaliação, hospital de custódia e conselho da comunidade). As políticas públicas, tais como as leis de incentivo e a assistência aos detentos, também entram na pauta, assim como a participação da comunidade no processo de busca por melhorias para o sistema carcerário.
A Promotora de Justiça Andréa Waleska Nucini Bogo destacou a importância da participação da sociedade na audiência diante dos altos índices de criminalidade no Estado e dos problemas enfrentados no sistema carcerário.

A audiência será dividida em pelo menos seis temas. No primeiro deles será abordada a realidade carcerária em Porto Velho. Num segundo momento será a vez de debater a criminalidade na capital. A reincidência é a temática da outra etapa de discussões. Será ainda discutida a situação dos órgãos de execução penal (conselho penitenciário, patronato, centro de observação, comissão técnica de avaliação, hospital de custódia e conselho da comunidade). As políticas públicas, tais como as leis de incentivo e a assistência aos detentos, também entram na pauta, assim como a participação da comunidade no processo de busca por melhorias para o sistema carcerário.