Nilton Capixaba rindo à toa: Sanguessugas de volta à Comissão de Orçamento

Edson Sardinha

O Brasil é mesmo um país generoso. Há menos de cinco anos a Câmara deixou de analisar o parecer pela cassação do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), acusado de ser um dos líderes do “braço político” do esquema de desvio de dinheiro público para a compra superfaturada de ambulâncias, o chamado esquema dos sanguessugas. Capixaba escapou da cassação, mas não conseguiu se reeleger em 2006. Este ano, ele voltou à Câmara, conduzido pelos mais de 52 mil votos recebidos em outubro. Três meses após assumir o mandato, o deputado faz parte agora da poderosa Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela aprovação da lei orçamentária e pelo acompanhamento da aplicação dos recursos federais.

Comissão de Orçamento: dos anões à farra do forró

“Mal entendido”

O quarto investigado é João Magalhães (PMDB-MG), indicado à Comissão de Orçamento pela liderança do PMDB. “Eu pedi que me indicassem porque quero desempenhar bem meu mandato. Mas eu não tenho interesse específico na comissão”, assegurou Magalhães ao Congresso em Foco. As indicações para a CMO são de responsabilidade dos líderes partidários.

O deputado mineiro admitiu que também é um dos investigados em processo guardado em absoluto sigilo pelo Supremo relacionado à Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. O tribunal não divulga o número do procedimento, nem quem são os acusados e nem mesmo em que fase está o processo. “Sou um dos investigados, mas há outros parlamentares também. A maioria desses casos é fruto de mal entendido. A minha defesa já foi entregue. Não há nada que possa me ligar ao fato”, disse o deputado. “Mas meu advogado me orientou a não falar desse caso por estar sob segredo de justiça. Qualquer coisa que eu diga pode até me atrapalhar”, acrescentou.

O caso de João Magalhães foi um dos que terminaram sem parecer do Conselho de Ética, sob o argumento de que não houve tempo hábil para apresentação de relatório por causa do término da legislatura. Em 2007, numa decisão polêmica, os deputados decidiram não reabrir o caso por entender que não havia por que apurar a conduta do parlamentar por denúncias relativas ao mandato anterior. “Queria ter sido absolvido por inocência, e não por falta de tempo”, reclama João Magalhães.

Operação João de Barro

Este não é o único caso em que o deputado é acusado de ter apresentado emenda à proposta orçamentária em troca de dinheiro. No último dia 28 de abril, ele virou réu no Supremo sob a acusação de ter incluído emendas para beneficiar o pequeno município mineiro de São José do Jacuri. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, aceita por unanimidade pelos ministros, o deputado recebeu propina de 10% do total, por meio da prefeitura, para conseguir a liberação de R$ 400 mil da União para obras de infraestrutura do município. 

“Este caso é um dos inúmeros casos que foram apurados na chamada Operação João de Barro, em que se desvendou grande esquema criminoso envolvendo manuseio de emendas parlamentares em relação a municípios de Minas Gerais”, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante o julgamento. Esse esquema envolveu prefeitos de municípios com até 100 mil habitantes.

“O recebimento de vantagem por parte do parlamentar está devidamente comprovado nos autos”, acrescentou Gurgel. A transformação do inquérito, que tramitava desde 2008, em ação penal recebeu o voto favorável do relator, Gilmar Mendes, que foi acompanhado pelos demais ministros.

Também foram denunciados pela CPI dos Sanguessugas e fazem parte da atual Comissão de Orçamento o deputado Wellington Roberto (PR-PB) e o senador Magno Malta (PR-ES). Os dois, no entanto, foram absolvidos pelos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado, que consideraram inconsistentes as denúncias contra eles. No ano passado, 39 dos 72 congressistas denunciados pela CPI dos Sanguessugas tentaram conquistar um novo mandato em todo o país. Mas apenas sete deles conseguiram se eleger.

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“Mal entendido”

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O deputado mineiro admitiu que também é um dos investigados em processo guardado em absoluto sigilo pelo Supremo relacionado à Operação Sanguessuga, da Polícia Federal. O tribunal não divulga o número do procedimento, nem quem são os acusados e nem mesmo em que fase está o processo. “Sou um dos investigados, mas há outros parlamentares também. A maioria desses casos é fruto de mal entendido. A minha defesa já foi entregue. Não há nada que possa me ligar ao fato”, disse o deputado. “Mas meu advogado me orientou a não falar desse caso por estar sob segredo de justiça. Qualquer coisa que eu diga pode até me atrapalhar”, acrescentou.

O caso de João Magalhães foi um dos que terminaram sem parecer do Conselho de Ética, sob o argumento de que não houve tempo hábil para apresentação de relatório por causa do término da legislatura. Em 2007, numa decisão polêmica, os deputados decidiram não reabrir o caso por entender que não havia por que apurar a conduta do parlamentar por denúncias relativas ao mandato anterior. “Queria ter sido absolvido por inocência, e não por falta de tempo”, reclama João Magalhães.

Operação João de Barro

Este não é o único caso em que o deputado é acusado de ter apresentado emenda à proposta orçamentária em troca de dinheiro. No último dia 28 de abril, ele virou réu no Supremo sob a acusação de ter incluído emendas para beneficiar o pequeno município mineiro de São José do Jacuri. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República, aceita por unanimidade pelos ministros, o deputado recebeu propina de 10% do total, por meio da prefeitura, para conseguir a liberação de R$ 400 mil da União para obras de infraestrutura do município. 

“Este caso é um dos inúmeros casos que foram apurados na chamada Operação João de Barro, em que se desvendou grande esquema criminoso envolvendo manuseio de emendas parlamentares em relação a municípios de Minas Gerais”, disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante o julgamento. Esse esquema envolveu prefeitos de municípios com até 100 mil habitantes.

“O recebimento de vantagem por parte do parlamentar está devidamente comprovado nos autos”, acrescentou Gurgel. A transformação do inquérito, que tramitava desde 2008, em ação penal recebeu o voto favorável do relator, Gilmar Mendes, que foi acompanhado pelos demais ministros.

Também foram denunciados pela CPI dos Sanguessugas e fazem parte da atual Comissão de Orçamento o deputado Wellington Roberto (PR-PB) e o senador Magno Malta (PR-ES). Os dois, no entanto, foram absolvidos pelos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado, que consideraram inconsistentes as denúncias contra eles. No ano passado, 39 dos 72 congressistas denunciados pela CPI dos Sanguessugas tentaram conquistar um novo mandato em todo o país. Mas apenas sete deles conseguiram se eleger.

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