No Senado, Expedito encampanha PEC dos Soldados da borracha

Os seringueiros recrutados para trabalhar durante a 2ª Guerra Mundial nos seringais da Amazônia passarão a ter os mesmos direitos conferidos aos ex-combatentes. É o que prevê Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/09) aprovada nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa matéria, agora, terá de ser votada no Plenário do Senado.

Segundo Expedito Júnior, "os ′soldados da borracha′, embora não tenham participado dos combates, estiveram sujeitos a condições de trabalho e sobrevivência extremamente severas, contribuindo diretamente para o mesmo objetivo dos ex-combatentes, que se uniram às Forças Aliadas para derrotar as Potências do Eixo".

A PEC prevê ainda que uma lei estabelecerá reparação de natureza econômica a esses seringueiros - que hoje somam cerca de 600, segundo o relatório à proposta.

Segundo Expedito Júnior, "os ′soldados da borracha′, embora não tenham participado dos combates, estiveram sujeitos a condições de trabalho e sobrevivência extremamente severas, contribuindo diretamente para o mesmo objetivo dos ex-combatentes, que se uniram às Forças Aliadas para derrotar as Potências do Eixo".

O senador lembra que, em 1943, o Brasil assinou acordo de cooperação com os Estados Unidos com o fim específico de combater as forças do Eixo. Esse acordo, estabelecido por decreto-lei, determinou o envio de homens à guerra e também a remessa de borracha dos seringais amazônicos para os Estados Unidos, visando fomentar a indústria bélica daquele país. O trabalho dos "soldados da borracha", acrescenta Expedito Júnior, foi chamado de "esforço de guerra".

Pela proposta, apenas um direito não será estendido ao seringueiro: o que prevê o aproveitamento do ex-combatente no serviço público, sem a exigência de concurso público e com estabilidade.

O relator da proposta, senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), apresentou parecer favorável à PEC. Segundo ele, a proposição "faz justiça àqueles que colaboraram com o esforço de guerra, assegurando a produção e o abastecimento de borracha aos exércitos aliados, durante a Segunda Guerra Mundial."