NOVO ATO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ANULA APOSENTADORIA DO EX-DEPUTADO JOÃO DA MULETA

A Assembléia Legislativa de Rondônia protagonizou mais um capítulo da novela da aposentadoria por invalidez do ex-deputado João da Muleta (PMDB), condenado em primeira instância por formação de quadrilha e concussão a 8 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por ter participado do esquema liderado pelo ex-deputado Carlão de Oliveira e o desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves que desvio R$ 70 milhões dos cofres públicos, segundo a Polícia Federal. O Diário Oficial da Casa traz em sua edição do dia 24 de março o Ato 0566/Mesa Diretora tornando sem efeito o Ato 010/2007, assinado pelo ex-deputado Carlão de Oliveira, anulando a aposentadoria do ex-deputado. No início da dupla gestão do deputado estadual Neodi Oliveira (PSDC-Machadinho) na presidência da Assembléia Legislativa, os recém-empossados membros da Mesa Diretora resolveram anular o ato 010 e aguardar um parecer do Tribunal de Contas de Rondônia. Inesperadamente, os mesmos deputados liderados por Neodi resolveram assinar o Ato da Mesa 020/2008 garantindo a aposentadoria para João da Muleta com polpudo salário de R$ 9.000,00. Na época, o ex-deputado alegava que adquiriu a deficiência física quando estava no cargo. Pelo novo ato da Mesa (0566), o ex-deputado não poderá ser aposentado pela Casa e terá que devolver os recursos já obtidos com a pensão. João da Muleta é irmão do atual deputado estadual José Amauri (PMDB-Jaru).