Rondônia, 23 de dezembro de 2024
Política

NOVO RECURSO DE CASSOL É CONSIDERADO PROTELATÓRIO PELO TRE DE RONDÔNIA

Em decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia considerou como protelatório o recurso de Embargos de Declaração impetrado pelo governador Ivo Cassol contra decisão do mesmo colegiado que cassou seu diploma. O voto do novo relator do caso, Élcio Arruda conduziu a decisão dos demais juízes. Arruda entendeu que o recurso foi impetrado para retardar a execução judicial. O entendimento foi unânime, mas a decisão pode ter validade somente após a publicação no Diário Oficial. Isso se Cassol não conseguir extensão de liminar em Brasília.

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