O QUE A PF DESCOBRIU SOBRE OS ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO TERMÓPILAS

O monitoramento dos acusados de pertencerem ao bando de Valter Araújo foi feito pela Polícia Federal entre 6 de junho a 14 de novembro. Em dezenas de gravações foi possível definir o papel de cada um dos envolvidos. Confira a seguir como funcionava o esquema na Secretaria de Saúde, de acordo com a representação da PF a Justiça na Operação Termópilas:

Pelo apurado, constatou-se a completa submissão do secretário adjunto a Valter, sendo, por óbvio, recompensado por significativas quantias em dinheiro. Facilita as contratações e pagamentos na Sesau, bem como intercede em benefício das empresas pertencentes ao grupo em contratos com os outros órgãos. Providencia arregimentação orçamentária para assegurar os pagamentos dos serviços prestados pelas empresas do grupo, assegurando o necessário para que os demais integrantes de fato não deixem de receber seus créditos junto à Sesau e ainda recebam os pagamentos dos contratos rigorosamente em dia. Mantém todo o grupo muito bem informado de todas as ocorrências na Sesau, , para que possam agir e adotar todas as providências necessárias ao melhor atendimento de seus interesses ilícitos. Como recompensa José Batista recebe promessas e efetivas quantias em dinheiro regularmente. Não obstante isso, Batista cria dificuldades e embaraços nas tramitações e pagamentos no âmbito da Sesau para constranger o interessado (O empresário Júlio Bonache, prestador de serviço de alimentação, por exemplo) a pagar pelos seus ‘serviços’ da facilitação ou mesmo praticar alguma outra conduta que seja de seu interesse, notadamente em colaboração àquelas práticas que Valter costumeiramente executa para manter o pagamento indevido de propinas para desembaraços de processos administrativos para pagamento pela prestação de serviço ao Estado, bem como para manter-se no topo da organização criminosa, com o máximo de prestígio e poder administrativo de fato e político”.

“Possui ligação e vinculação direta com Valter Araújo...
Pelo apurado, constatou-se a completa submissão do secretário adjunto a Valter, sendo, por óbvio, recompensado por significativas quantias em dinheiro. Facilita as contratações e pagamentos na Sesau, bem como intercede em benefício das empresas pertencentes ao grupo em contratos com os outros órgãos. Providencia arregimentação orçamentária para assegurar os pagamentos dos serviços prestados pelas empresas do grupo, assegurando o necessário para que os demais integrantes de fato não deixem de receber seus créditos junto à Sesau e ainda recebam os pagamentos dos contratos rigorosamente em dia. Mantém todo o grupo muito bem informado de todas as ocorrências na Sesau, , para que possam agir e adotar todas as providências necessárias ao melhor atendimento de seus interesses ilícitos. Como recompensa José Batista recebe promessas e efetivas quantias em dinheiro regularmente. Não obstante isso, Batista cria dificuldades e embaraços nas tramitações e pagamentos no âmbito da Sesau para constranger o interessado (O empresário Júlio Bonache, prestador de serviço de alimentação, por exemplo) a pagar pelos seus ‘serviços’ da facilitação ou mesmo praticar alguma outra conduta que seja de seu interesse, notadamente em colaboração àquelas práticas que Valter costumeiramente executa para manter o pagamento indevido de propinas para desembaraços de processos administrativos para pagamento pela prestação de serviço ao Estado, bem como para manter-se no topo da organização criminosa, com o máximo de prestígio e poder administrativo de fato e político”.

ESMERALDO BATISTA RIBEIRO

“Servidor da Sesau, exercendo nos dias atuais o cargo de assessor financeiro da Secretaria Estadual de Saúde. Obedece o líder da Organização Criminosa, Valter, bem como Batista. É facilitador das tramitações, contratações irregulares (notadamente emergenciais e prorrogações de contratos) e pagamentos das empresas vinculadas a Valter...Da apuração sobreveio a confirmação de que Esmeraldo solicita e recebe dinheiro ilícito pelos serviços prestados para a manutenção da engrenagem da Organização Criminosa (OCRIM). Atua como pode para facilitar pagamentos e contratos de Valter.... Ou seja, ele presta todo o auxílio necessário ao grupo, ora oferecendo informações privilegiadas acerca de andamentos de tramitações de feitos, previsões orçamentárias, envio de fundos pela Sefin, iminência de novas contratações, agiliza tramitação de processos para desembaraço de pagamentos, age perante outros servidores para acelerar os andamentos etc. Tudo isso mediante promessa e efetivo pagamento de quantias em dinheiro como retribuição pelo ‘trabalho’ realizado, ora solicitando eles mesmos, ora aceitando as ofertas e promessas dos interessados...”

JOSÉ MILTON DE SOUZA BRILHANTE, conhecido como BRILHANTE OU BRILHOSO

“Desempenha hoje o cargo de assessor técnico especial, nomeado para responder pela Gerência de Controle Interno/GCI/Sesau, a partir de 15/05/2011. Assim como Esmeraldo, ele presta todo o serviço necessário ao grupo, ora oferecendo informações privilegiadas acerca d e previsões orçamentárias, envio de fundos pela Sefin, iminência de novas contratações, agiliza tramitação de processos para desembaraço de pagamentos, age perante outros servidores para acelerar os andamentos etc. Tudo isso mediante promessa e efetivo pagamento de quantia s em dinheiro como retribuição pelo ‘trabalho’ realizado, ora solicitando ele mesmo, ora aceitando as ofertas e promessas dos interessados. Brilhante também atua conseguindo pareceres e outras providências administrativas predeterminadas a beneficiar os interesses do grupo, tais como apresentar ou providenciar a confecção de parecer pela contratação emergencial quando isso interessa ao favorecido ou mesmo apresentar parecer pela realização de licitação ordinária quando assim o deseja o interessado ou ainda manifesta-se pela contratação formal de empresa para determinado serviço, tudo isso de acordo com os interesses daquele que está retribuindo com pagamento indevido de quantia em dinheiro...”

RÔMULO DA SILVA LOPES, CONHECIDO COMO “CARECA”

“Atua hoje como assessor especial do gabinete do governador “Confúcio Moura, “sendo que antes de outubro de 2011 ocupava o cargo de assessor especial da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), mas também possui livre acesso e trânsito na Sesau, os quais utiliza expressamente para praticar os mesmos ilícitos que pratica na Sejus em favor da organização, mediante solicitação de pagamento indevido de quantias em dinheiro, bem como a aceitação das promessas e efetivos pagamentos realizados pelos diretamente interessados e beneficiados com sua atuação ilícita. Possui contato imediato e direto com Valter...Batista...e Carla (gerente Financeira da Sesau) e gestiona incisivamente para agilizar processos da organização e liberar pagamentos. Desempenha os interesses do grupo na Sejus, ora oferecendo-lhes informações privilegiadas acerca de novas contratações, previsões orçamentárias, , expirações de contratos, etc ora agenciando perante outros servidores da secretaria na prática de todos e quaisquer atos que se façam necessários para desembaraçar a tramitação e agilizar os pagamentos dos créditos que as empresas vinculadas ao grupo...sejam pagos pelo Estado com a maior brevidade possível. Além de atuar em benefício dessas empresas diretamente vinculadas ao grupo ora nominado, Rômulo também age...para desembaraçar processos pertinentes a outras empresas em nome e favor das quais esses integrantes do grupo venham interceder visando a receber pagamento indevido de quantia em dinheiro como retribuição a TAC desembaraço. Rômulo, pelo cargo que ocupa, atua com uma ingerência peculiar na Sejus, Sesau e Detran. Naturalmente, a exemplo dos demais servidores públicos envolvidos nesse esquema, Rômulo atua nessa empreitada, ora mediante a promessa, ora mediante o efetivo pagamento indevido de quantias de dinheiro ou outras vantagens economicamente aferíves, tais como ‘presentes’, passagens aéreas etc”.

MILTON LUIZ MOREIRA

“Médico. Ex-secretário de Saúde do estado (Governo Ivo Cassol e João Cahula. Possui grande vinculação e ligação com Valter Araújo...enquanto secretário, realizou vultoso (milionário) pagamento para a empresa Reflexo Limpeza e Conservação (pertencente a Valter Araújo) em descumprimento a decisão judicial que impedia referido ato, bem como decisão no mesmo sentido emanada do TCE”.

CARLA MARTINS RIBEIRO MANGABEIRA

“Gerente financeira da Sesau...auxilia na tramitação e agilização dos processos e pagamentos em benefício das empresas vinculadas à Organização Criminosa”.