Orçamento de R$ 15,82 bilhões de Rondônia para 2024 deve ser votado esta semana; ALE realiza sessão nesta segunda-feira

Uma sessão extraordinária foi convocada para esta segunda-feira (11), às 15 horas, na Assembleia Legislativa de Rondônia, para que os deputados estaduais limpem a pauta e o recesso parlamentar seja iniciado. 

O principal projeto, da Lei Orçamentária Anual, foi enviado em 30 de outubro e deve ser votado até esta terça-feira.

O Orçamento para 2024 tem uma previsão de receita estimada em R$ 15,82 bilhões, um aumento de 18,07% comparados com o de 2023, de R$ 13, 40 bilhões.

Nas explicações enviadas aos deputados estaduais, o governador Marcos Rocha enumera as principais fontes de arrecadação do estado em 2023: o ICMS, com R$ 4,5 bilhões, o Imposto de Renda, com R$ 544 milhões e o IPVA, com também R$ 544 milhões.

O documento também destaca que estão destinados R$ 135,70 milhões para emendas de bancadas parlamentares.