Rondônia, 24 de fevereiro de 2025
Política

Orçamento de R$ 6, 6 bilhões é aprovado e deputados entram em recesso

Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram nesta quarta-feira, 16, em sessões extraordinárias, a proposta do Orçamento para o ano de 2016. São R$ 6.623.012.164,00 para atender os Poderes. Os parlamentares fizeram poucas alterações na proposta original encaminhada pelo Executivo. Duas foram substanciais. A Casa, por exemplo, garantiu mais R$ 10 milhões para o fomento dos programas da pasta da Agricultura e o presidente da Assembleia, Maurão de Carvalho (PP), também propôs uma emenda coletiva de R$ 10 milhões para ajudar na construção do Hospital de Câncer de Barretos em Porto Velho. A propositura foi aceita por todos os 24 parlamentares. Cada deputado apresentou emenda individual no valor de R$ 3 milhões. “Todas as emendas foram acatadas sem alterações”, disse o relator do Orçamento, deputado Cleiton Roque (PSB). Com a aprovação do Orçamento, a Assembleia Legislativa entra em recesso.

Distribuição aos Poderes


Fundo de Desenvolvimento Institucional               R$ 526.000
Tribunal de Justiça                                                     R$ 544.519.877
Fundo de Aperfeiçoamento Serviços Judiciários R$ 86.147.060
Tribunal de Contas                                                     R$ 126.145.900
Fundo de Desenvolvimento Institucional               R$ 526.000
Tribunal de Justiça                                                     R$ 544.519.877
Fundo de Aperfeiçoamento Serviços Judiciários R$ 86.147.060
Precatórios                                                                   R$ 90.937.383
Ministério Público                                                        R$ 226.091.085
Fundo de Desenvolvimento MP                                R$ 2.400.000
Defensoria Pública                                                     R$ 48.016.646
Fundo Especial da DPE                                             R$ 2.106.700

O projeto prevê que, no curso da execução orçamentária fica autorizado o remanejamento de dotações orçamentárias, de uma mesma categoria econômica, ou de uma categoria econômica para outra, dentro da mesma unidade orçamentária, até o limite de 10% da dotação, devendo ser preservada as dotações para execução das despesas decorrentes de emendas parlamentares.
 

SIGA-NOS NO Rondoniagora.com no Google News

Veja Também

Jaime Bagattoli: Decisão do governo de suspender as linhas de crédito rural ameaça produção de alimentos no Brasil

Deputada Lebrinha reforça compromisso com municípios e recebe vereadores em Porto Velho

Deputado Alex Redano propõe autorização para pagamento de débitos estaduais com criptomoedas em Rondônia

Prefeitura pede agilidade no fim da Lei que ampara contratação de empresa de lixo, mas Câmara anuncia rito normal

AddThis Website Tools