ORÇAMENTO DE R$ 6 BILHÕES ENTRA EM EXECUÇÃO
Diferente dos anos anteriores, quando somente no mês de fevereiro o Orçamento do Estado começava a entrar em execução, o governador Confúcio Moura (PMDB) já publicou a Lei Orçamentária de 2012 com o valor de R$ 6 bilhões, 84 milhões, 902 mil e 963 reais. Destes, R$ 4.987.475.555,00 (quatro bilhões, novecentos e oitenta e sete milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais) como orçamento fiscal e R$ 1.097.427.408,00 (um bilhão, noventa e sete milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos e oito reais) para a Seguridade Social. Entre os poderes, fora o Executivo, que terá a maior parte do Orçamento, R$ 5.099.013.671, o Judiciário terá R$ 512.263.390,00. Confira a seguir o detalhamento:
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS - FDI/TC R$ 403.000,00
PODER JUDICIÁRIO R$ 512.263.390,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ R$ 459.978.980,00
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE R$ 92.730.000,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS - FDI/TC R$ 403.000,00
PODER JUDICIÁRIO R$ 512.263.390,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ R$ 459.978.980,00
FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU R$ 52.284.410,00
MINISTERIO PÚBLICO R$ 165.073.930,00
MINISTÉRIO PÚBLICO - MP R$ 163.773.930,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FDI/MP R$ 1.300.000,00
DEFENSORIA PÚBLICA R$ 36.837.754,00
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - DPE R$ 36.668.954,00
FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO R$ 168.800,00
PODER EXECUTIVO R$ 5.099.013.671,00
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE R$ 29.241.053,00
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE R$ 14.471.667,00
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL R$ 4.608.740,00
COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAG R$ 103.350.982,00
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN R$ 234.395.882,00
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN R$ 174.838.516,00
RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SEFIN R$ 950.693.397,00
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC R$ 550.948.730,00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 920.243.676,00
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM R$ 27.418.872,00
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES R$ 51.906.219,00
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL R$ 26.958.043,00
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS R$ 232.981.141,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD R$ 33.768.082,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS R$ 119.141.258,00
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI R$ 108.136.331,00
FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPREENSSÃO
A ENTORPECENTES - FESPREN R$ 500.000,00
FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA R$ 117.514.548,00
FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL R$ 4.128.540,00
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM R$ 7.893.800,00
FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM R$ 584.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES R$ 613.862.989,00
FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM R$ 9.552.690,00
FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER R$ 5.311.062,00
FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN R$ 3.281.600,00
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON R$ 184.925.822,00
FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO DO IPERON R$ 87.137.000,00
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS R$ 10.000.638,00
FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FUNEDCA R$ 3.697.598,00
FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA-FUNCAFÉ-RO R$ 230.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL - FESA-RO R$ 727.470,00
FUNDO DE INVESTIMENTO E APOIO AO PROGRAMA DE DESENV.
DA PECUARIA LEITEIRA DO ESTADO - FUNDO PROLEITE R$ 5.732.145,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO R$ 152.601.580,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP R$ 31.117.688,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN R$ 136.000.000,00
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON R$ 37.557.268,00
CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS R$ 3.900.000,00
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA R$ 16.793.835,00
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM R$ 3.246.666,00
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER R$ 6.072.904,00
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPERON R$ 20.411.000,00
AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON R$ 53.130.239,00
TOTAL GERAL (R$) 6.084.902.963,00
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