Orçamento de Rondônia será votado na próxima semana, anuncia Neodi

A proposta orçamentária de Rondônia para 2012 é de R$ 6 bilhões e 84 milhões e deve entrar na pauta de votação na Assembleia Legislativa na próxima semana. Pelo regimento interno do Poder Legislativo, os deputados só podem entrar em recesso parlamentar após a votação do Orçamento.

Boa parte das emendas indicadas pelos parlamentares será direcionada à Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), conforme ficou estabelecido durante sessão da última quarta-feira. “Com o recurso na Seplan, fica mais fácil remanejar para outras secretarias”, alertou o deputado Neodi.

De acordo com a programação de trabalho da Comissão de Orçamento da Assembleia, na próxima segunda-feira os parlamentares estarão apresentando ao relator as projeções de investimentos – as chamadas emendas parlamentares. Cada parlamentar terá direito de apresentar R$ 2 milhões e 250 mil em emendas.

Boa parte das emendas indicadas pelos parlamentares será direcionada à Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), conforme ficou estabelecido durante sessão da última quarta-feira. “Com o recurso na Seplan, fica mais fácil remanejar para outras secretarias”, alertou o deputado Neodi.

Para o próximo ano, o Orçamento ficou assim distribuído: Poder Executivo (R$ 5 bilhões e 107 milhões) Assembleia Legislativa (R$ 170 milhões); Poder Judiciário (R$ 459 milhões); Ministério Público (R$ 163 milhões); Tribunal de Contas (R$ 92 milhões) e Defensoria Pública (R$ 36 milhões).

Ano passado, o relator do Orçamento foi deputado Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná), que analisou a estimativa de receita na ordem de R$ 5,2 bilhões.