Ouvidor nacional da OAB propõe ampliar acordos de cooperação com STJ, PGR e tribunais superiores

Em entrevista, o advogado Elton Assis, ouvidor-geral nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sugeriu a renovação dos acordos de cooperação com a Procuradoria-Geral da República e o Superior Tribunal de Justiça e ampliar as parcerias com os tribunais superiores e o Ministério Público. “Nesse sentido, quero fomentar com as seccionais para também firmar acordos desta natureza com os Tribunais de Justiça, TRTs e Justiça Federal”, enfatizou o advogado.

Para Elton Assis, muitas demandas que chegam hoje a Ouvidoria relacionam-se com a atuação do Poder Judiciário, do Ministério Público e até com outros órgãos. “Então, penso que se firmarmos esses acordos de cooperação teremos condições de encaminhar essas demandas aos órgãos competentes e, com isso, poder acompanhar o seu processamento e dar uma resposta a quem nos procurou”, ponderou o ouvidor nacional.

O ideal é criar um mecanismo de troca de informações para agilizar a resposta as demandas que chegam a Ouvidoria Nacional da Ordem. “Se tivermos um acordo de cooperação por meio do qual possamos encaminhar e acompanhar o desfecho junto ao órgão competente, entendo que estaremos contribuindo para a solução da demanda e, com isso, cumprindo a finalidade da ouvidoria”, acrescentou.

Elton Assis foi indicado para Ouvidoria Nacional do Conselho Federal pelo presidente da OAB, Cláudio Lamachia, no último dia 7 de maio. Desde então, o advogado rondoniense tem acompanhado de perto as ações do organismo, propondo soluções para as demandas, e participando dos julgamentos das sessões do Conselho Federal.