Planejamento não aceita negociar vetos do presidente Lula, diz sindicalista

O representante do Sindsaúde na Comissão Intersindical que luta pela transposição dos servidores estaduais para os quadros da União, Belarmino Neto, disse hoje que o diretor de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, não aceita negociar os vetos feitos pelo ex-presidente Lula à Emenda.

Outro ponto a ser observador é que, pelo veto, os servidores com direito à transposição, segundo Belarmino, são somente os contratados até 15 de março de 1987, indo de ralo a proposta de abrangência de todos os funcionários contratados até 31 de dezembro de 1991. Belarmino acredita que nessa batalha, haverá poucos sobreviventes na transposição.

Segundo Belarmino, até mesmo servidores dos poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas enfrentarão dificuldades porque a Emenda sancionada pelo ex-presidente Lula prevê que os servidores transpostos continuarão a receber salário do Estado e não da União.

Outro ponto a ser observador é que, pelo veto, os servidores com direito à transposição, segundo Belarmino, são somente os contratados até 15 de março de 1987, indo de ralo a proposta de abrangência de todos os funcionários contratados até 31 de dezembro de 1991. Belarmino acredita que nessa batalha, haverá poucos sobreviventes na transposição.

“O que se vê é que o Governo Federal não está muito preocupado com a transposição. A própria ministra Mírian Belchior admitiu que não tinha conhecimento do assunto, além do quê a Emenda 60 foi aprovada há mais de um ano e até hoje o Ministério do Planejamento não deu uma resposta concreta sobre o assunto”, disse.

Belarmino, que é ex-presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Púbico de Rondônia (Sinsempro) e atual diretor de Patrimônio da Comissão de Intervenção do Sindsaúde, e sempre esteve à frente do movimento em prol da transposição há mais de sete anos, lembra que após a regulamentação da emenda 60, através da lei 12.249, publicada em 2010 nada mais se inovou no presente processo. Mesmo assim elogiou a postura da bancada federal e dos líderes sindicais que têm participado ativamente do processo, num grande esforço de resolver a situação.

“A nós, cabe manter a mobilização e esperar. A resolução desse imbróglio dependerá muito mais de uma articulação política. Por isso, nosso senador Valdir Raupp terá papel fundamental. O servidor público estadual rondoniense está precisando de uma resposta, de uma satisfação de quem pode ajudá-los nessa hora tão difícil”, finalizou.