Prefeitos eleitos e reeleitos avaliam positivamente seminário do TCE

As orientações e os esclarecimentos repassados e o conhecimento apreendido durante o Seminário Gestão Pública Municipal para Início de Mandato, realizado pelo Tribunal de Contas (TCE), foram destacados pelos prefeitos eleitos e reeleitos que participaram do evento, encerrado nessa quarta-feira (28).

Também os prefeitos que continuarão sua administração, em virtude de terem sido reeleitos em outubro, consideraram positiva a realização. Vanderlei Palhari, reeleito em Chupinguaia, lembrou que, durante seu primeiro mandato, aprofundou bastante seus conhecimentos com os eventos e as consultas feitas ao TCE: “Essa nova postura do Tribunal, de ensinar, é excelente e só traz ganhos para a administração pública”.

Já os recém-eleitos prefeitos de Rio Crespo, Eudes de Sousa, e de Vale do Paraíso, Luiz Pereira, destacaram o caráter informativo e esclarecedor do seminário, especialmente para os que estão em primeiro mandato. “O evento nos deu clareza sobre um assunto tão vasto”, acrescentou Eudes. “Esses esclarecimentos serão importantes para que possamos desempenhar bem o papel que todos esperam de nós”, disse Luiz.

Também os prefeitos que continuarão sua administração, em virtude de terem sido reeleitos em outubro, consideraram positiva a realização. Vanderlei Palhari, reeleito em Chupinguaia, lembrou que, durante seu primeiro mandato, aprofundou bastante seus conhecimentos com os eventos e as consultas feitas ao TCE: “Essa nova postura do Tribunal, de ensinar, é excelente e só traz ganhos para a administração pública”.

PALESTRAS

Temas importantes marcaram o último dia do seminário realizado no auditório do Tribunal de Contas. O conselheiro substituto Omar Dias e o servidor do TCE, Francisco Barbosa, apresentaram palestras sobre planejamento, gestão pública e as providências que devem ser tomadas com vistas à transmissão do cargo.

Na ocasião, Omar destacou que ao contrário da iniciativa privada, onde tudo é possível, exceto o que a lei proíbe, na administração pública só se pode fazer o que a lei autoriza. “Ou seja, todos os atos administrativos têm de estar sempre pautados na legislação”, acrescentou.

Houve ainda espaço para intervenção do coordenador-geral de Inovações Tecnológicas do Ministério do Planejamento, Luís Felipe Costa, detalhando aos participantes projetos desenvolvidos pelo Governo Federal, como o Portal do Software Público Brasileiro e os Dados Abertos, e a possibilidade de repasse dessas tecnologias aos municípios rondonienses.

O sistema de controle interno foi o tema da palestra ministrada pelo conselheiro substituto Davi Dantas. Entre outras observações e ensinamentos, ele recomendou aos prefeitos eleitos e reeleitos que valorizem, estimulem e encorajem o controle interno em suas administrações.

Após as palestras, formou-se uma mesa com os palestrantes esclarecendo dúvidas dos participantes. Foram abordados temas diversos, como licitação, gastos com pessoal, transporte escolar, concurso público, obras e convênios.

O Seminário foi encerrado com pronunciamento do conselheiro Wilber Coimbra, presidente da Escola Superior de Contas (Escon), unidade do TCE coordenadora do evento, contando com a parceria da Controladoria Geral da União – Regional Rondônia (CGU-RO), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia (Sebrae-RO) e da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom).

Em sua fala, o conselheiro desejou aos gestores eleitos e reeleitos sucesso na administração dos municípios que irão assumir a partir de janeiro e manifestou sua esperança de que “o conhecimento apreendido nesses dois dias de evento possam auxiliá-los na execução de uma gestão marcada pelo profissionalismo, pela correção nos gastos públicos e pelo atendimento às reais necessidades da população”.