Rondônia, 17 de novembro de 2024
Política

Prefeitura de São Miguel do Guaporé perde prazo e terá que devolver recursos da educação

Recurso de R$ 329 mil havia sido assegurado pelo deputado Ismael Crispin através de emenda extra orçamentária

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da Assessoria

Nesta segunda-feira (24), o deputado Ismael Crispin (PSB) esteve reunido no gabinete da secretária de Estado da Educação, Ana Pacini, com o prefeito de São Miguel do Guaporé Cornélio Duarte, o presidente da Câmara Municipal, Remy Cardoso e os vereadores Alemão e Edmar Crispin, buscando encontrar uma solução para um desafio enfrentado pela educação do município.

O objetivo da reunião era discutir a situação referente a um recurso no valor de R$ 329 mil, que havia sido assegurado por Ismael Crispin há cerca de um ano, através de emenda extra-orçamentária, destinada à ampliação da cozinha e do refeitório da escola infantil Tio Teco. “Infelizmente, a prefeitura de São Miguel do Guaporé perdeu o prazo estipulado no convênio para a realização das obras, o que implicará na devolução total do montante disponibilizado aos cofres do Estado”, explicou. Segundo a secretária, não existe possibilidade legal para dar mais prazos ao município de São Miguel do Guaporé.

Durante a reunião o deputado expressou seu descontentamento com a situação e ressaltou o impacto negativo que a perda desse recurso pode trazer para a administração municipal. "A prefeitura terá que devolver todo o montante, e segundo o prefeito, o município não dispõe de recurso próprio para a conclusão da obra, e ainda terá dificuldades, para efetuar a devolução, o que pode levar o município à inadimplência e consequentemente à impossibilidade de contratar novos convênios ou receber recursos de transferência do Estado ou União", apontou.

Para Ismael, a situação é delicada, uma vez que o montante já estava garantido e tinha o propósito de contribuir significativamente para a melhoria das instalações da escola infantil Tio Teco, visando atender às demandas da comunidade educacional e proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das crianças no ambiente escolar.

Diante do cenário atual, o deputado Crispin enfatizou que continuará empenhado em ajudar o município de São Miguel do Guaporé, buscando alternativas para a resolução do impasse. "Nós vamos continuar trabalhando para ajudar o município de São Miguel do Guaporé, mas é triste, ter dias como hoje, porque conhecemos de perto a luta e a boa vontade do Governo em liberar os recursos. Esse não é o desfecho que queremos, e nem muito menos que a população precisa. Precisamos liberar o recurso e ver a sua total execução", finalizou o parlamentar.

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