Prefeitura sanciona projeto de Ellis Regina que concede título de utilidade pública ao “Furacão da Zona Sul”

O prefeito Hildon Chaves sancionou na última sexta-feira (26) o projeto de Lei 4470/2023 (Lei 3.038/2023), que concede título de utilidade pública à Associação Cultural e Carnavalesca Furacão da Zona Sul. A agremiação completa em 2023, 14 anos de existência e trabalha na organização de espetáculos e eventos artístico-culturais desde sua fundação, além de cursos de formação humana e cultural, no setor Sul da cidade.

“O Furacão da Zona Sul tem realizado um grande trabalho junto à sua comunidade no bairro Caladinho, há vários anos. A declaração é um reconhecimento por todo esse trabalho. Sua atividade principal é produção de eventos, principalmente no carnaval de rua da cidade, mas possui fundamental na realização de eventos sociais em sua comunidade, levando cultura popular à região Sul da cidade”, comentou a vereadora.

A declaração de utilidade pública municipal pode ser concedida às sociedades civis, às associações e às fundações em funcionamento e com o fim exclusivo de servirem à coletividade. Esse reconhecimento é previsto pela Lei n° 1.269/1971. Para que as entidades sejam declaradas de utilidade pública, a diretoria que atua nessas áreas não pode receber qualquer tipo de lucro ou remuneração, além de ter comprovada idoneidade moral.