Prefeituras e DER acertam valores para o FITHA neste ano

Acompanhado do prefeito de Ji-Paraná, José Bianco, o presidente da Associação Rondoniense de Municípios e prefeito de Alvorada do Oeste, Laerte Gomes, esteve reunido com o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Lúcio Mosquini, para discutir os valores que serão repassados aos municípios através do Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habitação – FITHA.

O presidente e o prefeito Bianco também pediram a Lúcio Mosquini que encaminhe um projeto à Assembleia Legislativa, um projeto que mude a Lei que criou o FITHA. A ideia, segundo Laerte, é corrigir o percentual, fixando o valor do repasse em 30% sobre a arrecadação para os municípios. Atualmente, na Constituição de Rondônia, o Estado fica obrigado a repassar até 30 % do montante arrecadado.

Embora o valor acertado não tenha atingido o esperado pelos municípios, Laerte Gomes ponderou que, por se tratar do primeiro ano de mandato, o aumento significa avanço. “Estamos sentindo uma grande vontade do DER em ajudar os municípios, por isso chegamos a esse valor”, explicou o municipalista enfatizando que os recursos são de grande importância para as prefeituras, principalmente na aquisição de equipamentos e recuperação de estradas.

O presidente e o prefeito Bianco também pediram a Lúcio Mosquini que encaminhe um projeto à Assembleia Legislativa, um projeto que mude a Lei que criou o FITHA. A ideia, segundo Laerte, é corrigir o percentual, fixando o valor do repasse em 30% sobre a arrecadação para os municípios. Atualmente, na Constituição de Rondônia, o Estado fica obrigado a repassar até 30 % do montante arrecadado.

Fundo a fundo

Uma das promessas do governador Confúcio Moura (PMDB) acabou não se concretizando porque os próprios municípios não aceitaram. O chefe do Executivo gostaria de transformar o FITHA em fundo a fundo, mas o presidente da AROM lembrou que prejudicaria 45 prefeituras. Ficou estabelecido que continuaria na forma de convênio o repasse dos recursos.