Presidente da Assembleia volta a questionar altas taxas cobradas pelo Detran em Rondônia
Os valores exorbitantes das tarifas cobradas pelo Detran rondoniense foram novamente criticados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), durante entrevista ao jornalista Sérgio Pires, na quarta-feira (6), para o programa Direto ao Ponto, exibido aos sábados pela SIC TV.
O presidente voltou a condenar as altas taxas e enfatizou que os valores chegam a ser até duas, três vezes mais altos que nos estados vizinhos, como o Amazonas e o Acre.
Laerte Gomes criticou as últimas administrações do órgão que, segundo ele, conduziram o Detran como uma empresa privada. “Transformaram o Detran em uma máquina de fazer dinheiro e isso é absolutamente inconstitucional. Um órgão público arrecada recursos para se manter e não para guardar dinheiro”, criticou o presidente.
Questionado pelo apresentador Sérgio Pires se futuramente o órgão está passível de ser investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa de Leis, o presidente afirmou que além de um superávit altíssimo, os mais de R$ 4 milhões de diárias gastos pelo órgão somam motivos suficientes para uma discussão na ALE.
“Precisamos analisar essa possibilidade de abrirmos uma CPI justamente pela necessidade de averiguarmos o que está acontecendo no Detran”, avaliou o presidente.
Laerte já travou brigas com o Detran ao apresentar projetos proibindo a apreensão de veículos com IPVA atrasado, autorizando o parcelamento do mesmo imposto em cinco vezes e ao provocar o órgão a destinar parte da receita para o tratamento de vítimas de acidente de trânsito.
“O fato é que essas taxas são uma vergonha. O Detran precisa investir mais em campanhas educativas, em ações desenvolvidas em prol de um trânsito melhor, investir em blitze pedagógicas e não em blitz para arrecadar dinheiro. E para debatermos tudo isso, vamos chamar o Executivo e os demais poderes”, anunciou ele.
Laerte também destacou ao jornalista Sérgio Pires que entre as prioridades da sua gestão na presidência da ALE estão a organização da nova estrutura da Casa para que, de fato, os trabalhos legislativos possam ser iniciados.
“E dessa forma podermos atender as demandas dos municípios e tratar de assuntos como regularização fundiária, setor produtivo, regionalização da saúde pública, enfim, fazer acontecer. E para isso contaremos com o apoio e parceria do Governo, da bancada federal e a união dos demais poderes”, concluiu o presidente.
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