Rondônia, 26 de dezembro de 2024
Política

Presidida por Airton Gurgacz, comissão de Defesa da Criança ouve representante da Seas

A Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Cdcami), presidida pelo deputado Airton Gurgacz (PDT), ouviu na tarde desta terça-feira (22), a chefe do Núcleo de Apoio ao Conselho Tutelar e de Direito (Cpca), Rosilene Maria da Silva, estrutura ligada a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas). 

Presentes à reunião o deputado Só na Bença (PMDB) e a deputada Rosângela Donadon (PMDB) ouviram e questionaram as ações propostas pela chefe de núcleo.

Rosilene expôs, que está sendo instalado um Sistema de Informação que será disponibilizado aos Conselhos Tutelares para atender criança e adolescente. O programa pertence ao governo federal e todos os municípios que possuem conselho tutelar têm de ter instalá-lo, tendo de dar estrutura aos Conselhos.

Segundo Rosilene Maria o objetivo é o de possuir dados reais sobre a violação de direitos das crianças e adolescentes. “Com isso, as políticas públicas poderão ser mais bem planejadas e aplicadas”, declarou.

Rosilene pediu apoio dos parlamentares para a aquisição de computadores para serem utilizados pelos conselheiros tutelares. O custo para compra de 50 computadores é de R$ 151 mil.

Diante dos valores e para resolver definitivamente a questão, o deputado Airton Gurgacz propôs que os membros da comissão destinem emendas para aquisição dos equipamentos, sendo R$ 51 mil de sua autoria e R$ 50 mil de cada um dos membros, o que foi acatado.

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