Principal articulador do Código Florestal, Moreira Mendes não acredita em veto

Presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a maior do Congresso Nacional na atualidade, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) viveu na noite desta terça-feira um dos momentos mais importantes de sua vida parlamentar. Depois de mais de dois anos de intenso debate, finalmente o Plenário da Câmara votou e aprovou, por maioria esmagadora, a criação do novo Código Florestal, inclusive com as alterações propostas pela bancada ruralista, por meio da Emenda 164. Segundo ele, a FPA vai concentrar suas articulações agora no Senado Federal para sensibilizar os senadores, e não trabalha com a possibilidade de veto presidencial.

“É bom lembrar que na Amazônia a APP toda vai ser recuperada, porque isso é o mínimo que nós, produtores, poderemos fazer pela natureza e pela proteção das águas, que são muito importantes. Já o grande produtor vai ter a obrigação de recompor a Reserva Legal, só que a APP entra no cômputo da Reserva Legal – outra vantagem”, comemorou.

Moreira ressaltou que o texto aprovado pelos deputados não resolve todos os problemas do produtor rural, mas é o que foi possível construir. Entre os avanços, ele destaca a isenção da recomposição da Reserva Legal para os produtores com áreas de até quatro módulos, a consolidação das áreas ocupadas e a transferência para os estados da responsabilidade pela definição das Áreas de Proteção Permanente (APPs) a serem recuperadas.

“É bom lembrar que na Amazônia a APP toda vai ser recuperada, porque isso é o mínimo que nós, produtores, poderemos fazer pela natureza e pela proteção das águas, que são muito importantes. Já o grande produtor vai ter a obrigação de recompor a Reserva Legal, só que a APP entra no cômputo da Reserva Legal – outra vantagem”, comemorou.

Mobilização
De acordo com o deputado, o que pesou muito para o sucesso da votação do Código Florestal foi uma ação coordenada da FPA e o envolvimento das entidades representativas do setor rural. “O mais importante foi o sentido de organização e mobilização que conseguimos transmitir para todas as entidades: sindicatos, associações, cooperativas, federações de agricultura, de agricultura familiar, confederações..., todos se juntaram e se mobilizaram, ajudando a levar essa bandeira, o que não acontecia no passado. Esta foi outra grande lição que tiramos desse movimento, e eu tenho a honra de ser um daqueles que lutaram muito por isso”.

O resultado
Sobre os números da votação, que na prática demonstraram uma derrota fragorosa do Governo na Câmara – a primeira da presidenta Dilma Rousseff -, Moreira diz que não há vencedores nem vencidos. “Não podemos concluir que venceram os produtores rurais e perderam os ambientalistas, ou o governo, quem ganhou foi o Brasil, foi a produção brasileira, quem ganhou foi o bom senso”, observou. Ele acrescentou que o meio ambiente ganhou um novo parceiro – o produtor, e o produtor ganhou segurança jurídica e tranqüilidade “para fazer aquilo que ele sabe: trabalhar para produzir alimentos para os brasileiros e para o restante do mundo”.

Rondônia
Moreira Mendes fez um agradecimento especial ao povo de Rondônia, sobretudo aos homens e mulheres do campo, das linhas rurais, dos povoados, aos sindicatos de trabalhadores rurais, associações, sindicatos rurais, parlamentares e a sociedade como um todo pela forte mobilização e envolvimento na luta pela revisão do Código Florestal. “Tenho absoluta convicção de que cumpri o meu papel, fiz o meu dever, fiz o que tinha que ser feito, com muita determinação, muita vontade. Acho que honrei cada um dos votos que recebi de Rondônia”, declarou.

Bastante emocionado, ele resumiu seu sentimento pela conquista: “Se eu não fizer mais nada daqui para frente, essa batalha do Código Florestal já valeria o meu mandato. Mas eu não vou encerrar aqui, jamais, a minha luta em defesa do produtor e do povo de Rondônia. O que tinha que fazer na minha vida - do ponto de vista pessoal - está feito, o que quero é dedicar os anos que me restam a defender os interesses do povo do meu estado. Eu sou muito orgulhoso por defender essa bandeira. O que me move aqui são os interesses do povo de Rondônia. Por isso agradeço, de coração, a todos aqueles que contribuíram para o sucesso desse trabalho”, concluiu.