Rondônia, 12 de abril de 2026
Política

Projeto de Aélcio da TV resultou em lei que assegura proteção ao professor

O deputado Aélcio da TV (PP) afirmou que a autoridade do professor em sala de aula será recuperada com a Lei nº 3.613, de 15 de setembro de 2015, resultante de um projeto de sua autoria. A norma assegura proteção ao professor e lhe dá o direito de advertir o estudante de forma oral ou escrita e até de determinar a saída do aluno do local de aula.

De acordo com o parlamentar, na época em que a autoridade do professor em sala de aula era reconhecida pelos alunos o ensino tinha mais qualidade. “Quem estudou nesse tempo sabe muito bem disso. Precisamos resgatar o respeito que é devido a quem ensina”, acrescentou.

De acordo com a lei, o professor também pode apreender qualquer objeto que cause perturbação à aula. “Nós sabemos que os professores hoje estão acuados em sala de aula, pois os valores estão trocados”, detalhou Aélcio da TV.

O deputado citou que são muitos os casos de professores desrespeitados e até mesmo agredidos por estudantes. “Agora, com a legislação, o professor vai estar mais tranquilo para dar sua aula com qualidade. Educação é prioridade em meu mandato”, assegurou.

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