Projeto de Expedito destacado por Mão Santa no Senado

O senador Mão Santa (PSC-PI) defendeu em plenário projeto que garante o abono natalino àqueles que recebem o benefício de prestação continuada da assistência social. Esse benefício garante um salário mínimo ao idoso e à pessoa portadora de deficiência incapacitada para o trabalho com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo. O projeto, de autoria do então senador Expedito Júnior, pré-candidato ao Governo de Rondônia pelo PSDB, encontra-se em exame na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com o projeto (PLS 476/09), o abono terá o valor do benefício recebido no mês de dezembro e será pago da mesma forma que a gratificação natalina concedida aos trabalhadores. Para aqueles que começarem a receber o benefício de prestação continuada no decorrer do ano, determina a proposta, o abono será concedido de forma proporcional ao número de meses ou período superior a 15 dias em que tiver recebido o benefício.

Mão Santa destacou o alcance social da proposta de Expedito Júnior, por atender a parcela populacional carente e disse que somente no Piauí serão beneficiadas 54,5 mil pessoas. “Temos certeza de que a criação do abono natalino é medida de inegável justiça, por viabilizar a inclusão dos mais necessitados”, afirmou.