Projeto de Expedito libera merenda para escola que abrir em férias

O Projeto de Lei 3917/08, em tramitação na Câmara, determina que o governo federal, ao estipular o valor dos recursos da merenda escolar, considere também os fins de semana, feriados e períodos de férias em que as escolas abrirem para atender alunos carentes, oferecendo atividades extracurriculares.

O senador lembra que o ano letivo nos ensinos fundamental e médio tem no mínimo 200 dias. Dessa forma, as escolas ficam fechadas, em geral, nos outros 165 dias do ano, impedindo a comunidade de usufruir de suas quadras esportivas, auditórios, bibliotecas e laboratórios.

O autor da proposta, senador Expedito Júnior (PR-RO), ressalta que, devido aos elevados níveis de pobreza e de falta de oportunidades de ocupação para grande parcela da juventude no Brasil, a escola pública precisa ampliar o seu papel. "Além de exercer suas funções educativas regulares, a escola pública pode desenvolver ações mais amplas de integração social e de apoio às populações de baixa renda", afirma.

O senador lembra que o ano letivo nos ensinos fundamental e médio tem no mínimo 200 dias. Dessa forma, as escolas ficam fechadas, em geral, nos outros 165 dias do ano, impedindo a comunidade de usufruir de suas quadras esportivas, auditórios, bibliotecas e laboratórios.