Projeto de Expedito, que instala GPS em ônibus, vai a discussão

Projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatório o uso de dispositivo de rastreamento por satélite (GPS) em ônibus interestaduais, como item de segurança, será discutido em audiência pública pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Requerimento propondo o debate, apresentado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), foi aprovado pela CI em reunião nesta quinta-feira.

Após o debate, a proposta voltará à pauta da CI, seguindo então para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em decisão terminativa.

Serão convidados para a audiência pública o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres da Silva; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo; o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), Renan Chieppe; e um representante da Associação de Usuários de Transporte Coletivo de Âmbito Nacional.

Após o debate, a proposta voltará à pauta da CI, seguindo então para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votada em decisão terminativa.

Na mesma reunião, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) solicitou a retirada de pauta, pelo período de uma semana, do Projeto de Lei do Senado 448/09, que torna mais rigorosas as normas a serem observadas no transporte rodoviário de cargas perigosas. Serys é a relatora da matéria e já havia apresentado parecer favorável. O autor do projeto é o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).