Rondônia, 09 de janeiro de 2025
Política

Projeto de Mosquini pode resolver conflitos agrários em Rondônia

Um projeto que pode resolver os conflitos agrários em Rondônia, de autoria do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), teve aprovado o parecer pela sua aprovação na última quarta-feira (7), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Trata-se do Projeto de Lei nº 3530/2015, que discute as cláusulas resolutivas do INCRA. O projeto seguirá para Comissão de Constituição e Justiça.



Também tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5843/2016, de autoria do deputado Lúcio Mosquini, que transfere as terras devolutas da União para o Estado de Rondônia, para que o mesmo faça a regularização fundiária de forma mais ágil e efetiva.
Recentemente Mosquini apresentou ao presidente Michel Temer seus projetos de lei que visam a regularização fundiária em Rondônia. Temer determinou a criação de um grupo de trabalho para estudar a transferência de terras da União para o estado de Rondônia. Evitar conflitos agrários é outro grande objetivo do projeto.


Também tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5843/2016, de autoria do deputado Lúcio Mosquini, que transfere as terras devolutas da União para o Estado de Rondônia, para que o mesmo faça a regularização fundiária de forma mais ágil e efetiva.
Recentemente Mosquini apresentou ao presidente Michel Temer seus projetos de lei que visam a regularização fundiária em Rondônia. Temer determinou a criação de um grupo de trabalho para estudar a transferência de terras da União para o estado de Rondônia. Evitar conflitos agrários é outro grande objetivo do projeto.

SIGA-NOS NO Rondoniagora.com no Google News

Veja Também

DER inicia manutenção na ro-377 em São Francisco do Guaporé atendendo indicação da deputada Lebrinha

Prefeito demite 16 comissionados da extinta Agência Reguladora, denunciada como cabide de emprego

Justiça suspende leis que aumentaram salários do prefeito, vice, secretários e vereadores em Jaru

Vereadora Ellis Regina vai pedir retorno da Secretaria Municipal de Agricultura

AddThis Website Tools