Projeto de Mosquini pode resolver conflitos agrários em Rondônia

Um projeto que pode resolver os conflitos agrários em Rondônia, de autoria do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), teve aprovado o parecer pela sua aprovação na última quarta-feira (7), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Trata-se do Projeto de Lei nº 3530/2015, que discute as cláusulas resolutivas do INCRA. O projeto seguirá para Comissão de Constituição e Justiça.

Também tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5843/2016, de autoria do deputado Lúcio Mosquini, que transfere as terras devolutas da União para o Estado de Rondônia, para que o mesmo faça a regularização fundiária de forma mais ágil e efetiva.
Recentemente Mosquini apresentou ao presidente Michel Temer seus projetos de lei que visam a regularização fundiária em Rondônia. Temer determinou a criação de um grupo de trabalho para estudar a transferência de terras da União para o estado de Rondônia. Evitar conflitos agrários é outro grande objetivo do projeto.


Também tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5843/2016, de autoria do deputado Lúcio Mosquini, que transfere as terras devolutas da União para o Estado de Rondônia, para que o mesmo faça a regularização fundiária de forma mais ágil e efetiva.
Recentemente Mosquini apresentou ao presidente Michel Temer seus projetos de lei que visam a regularização fundiária em Rondônia. Temer determinou a criação de um grupo de trabalho para estudar a transferência de terras da União para o estado de Rondônia. Evitar conflitos agrários é outro grande objetivo do projeto.