Rondônia, 18 de dezembro de 2025
Política

Projeto de Raupp que prevê rastreabilidade de agrotóxicos é aprovado em Comissão

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o Projeto de Lei do Senado nº 337, de 2008, de autoria do senador Valdir Raupp. O projeto institui a rastreabilidade de agrotóxicos, exigindo a apresentação em rótulos e bulas de código de barras ou mecanismos similar que permitam a rastreabilidade dos lotes de produção.

O projeto determina que toda a rastreabilidade seja implantada em toda a cadeia produtiva, conferindo, dessa forma, maior controle e fiscalização pelo poder público, o que resulta em maior segurança para a saúde humana. 

O projeto, segundo o  senador Valdir Raupp também será debatido e votado nas Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente do Senado Federal. O relator da matéria foi o senador Ivo Cassol, que apresentou texto substitutivo, agregando ao texto original sugestões recebidas, no tramite da proposta.

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