Projeto garante isenção de ICMS para mototaxistas

O deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) apresentou nesta quinta-feira ao governador Ivo Cassol (PP) projeto que visa isenção da alíquota de ICMS para a compra de motocicletas para a finalidade de prestação de serviço de mototáxi.

Jesualdo lembrou que a Lei Nacional que regulamenta a profissão também exige a instalação nas motocicletas de vários equipamentos de segurança, como o protetor de motor mata-cachorro, destinado a proteger a moto e a perna do motociclista em caso de tombamento. “Esses equipamentos de segurança também oneram o valor do veículo, entretanto, a isenção do ICMS que hoje representa cerca de 11% do valor do veículo, estaremos oferecendo maior facilidade para esses profissionais adquirirem as motocicletas com os equipamentos de segurança necessários e com preços mais acessíveis”, concluiu Jesualdo.
O governador acenou de forma positiva para a implantação do projeto e solicitou analise técnica para viabilizá-lo. Cassol afirmou que além de beneficiar os trabalhadores da modalidade de transporte, o programa também será uma forma de motivar a categoria a manter frotas novas de veículos para atender a população. “O mototaxista é um profissional que merece ser valorizado, por que oferece agilidade no transporte e presta um serviço essencial para população nos dias atuais”, argumentou o Governador admitindo que a iniciativa do deputado será analisada com celeridade.

Jesualdo lembrou que a Lei Nacional que regulamenta a profissão também exige a instalação nas motocicletas de vários equipamentos de segurança, como o protetor de motor mata-cachorro, destinado a proteger a moto e a perna do motociclista em caso de tombamento. “Esses equipamentos de segurança também oneram o valor do veículo, entretanto, a isenção do ICMS que hoje representa cerca de 11% do valor do veículo, estaremos oferecendo maior facilidade para esses profissionais adquirirem as motocicletas com os equipamentos de segurança necessários e com preços mais acessíveis”, concluiu Jesualdo.