Proposta de Airton Gurgacz isenta de ICMS para repelentes durante surto do aedes aegypti

Os parlamentares estaduais aprovaram, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, indicação de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT), solicitando que o governo do Estado proceda aos estudos de viabilidade técnica, visando a concessão de isenção do ICMS na compra de repelentes e inseticidas. A validade do benefício seria para o período de duração de surtos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, zika e a febre chikungunya.

O deputado Airton Gurgacz explicou que a propositura tem como objetivo atender a população do Estado, que se vê em luta contra o mosquito aedes aegypti, que era o vetor da dengue, e agora, também transmite o zika vírus e a febre chikungunya.

O parlamentar citou que o Ministério da Saúde confirmou, em 28 de novembro de 2015, a relação entre o vírus da zika e o surto de microcefalia na Região Nordeste, e segundo a Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa), foram confirmados casos de zika também em Rondônia.

Para Airton Gurgacz, é de fundamental importância a desoneração de produtos como repelentes e inseticidas do ICMS. A indicação, após deliberação plenária, foi encaminhada ao governo de Rondônia para análises e providências.