Proposta de Lei de Glaucione vai garantir assistência à mulher detenta em Rondônia

As mulheres que estão presas, provisória ou definitivamente no sistema penitenciário do Estado de Rondônia agora poderão contar com uma assistência médica direcionada. Esta é a proposta da deputada estadual Glaucione (PSDC) apresentada no Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa.

O projeto também prevê o aumento da qualidade da assistência durante o pré-natal e na hora do parto. “Não é raro a apenada ser abandona pela família e pelo companheiro nessas situações e, por já estar presa, pagando pelo seu erro é no mínimo digno que essa mulher receba uma atenção que preserve a sua saúde e a do bebê que espera”, acredita a deputada.

Segundo a deputada, as detentas adquirem as mais variadas doenças no interior das prisões, e a nova política irá garantir que essas mulheres tenham acesso aos profissionais da área da saúde capazes de detectar precocemente doenças sexualmente transmissíveis como sífilis, HIV, câncer do colo do útero e de mama, além de disponibilizar métodos contraceptivos reversíveis, consultas e exames ginecológicos de rotina.

O projeto também prevê o aumento da qualidade da assistência durante o pré-natal e na hora do parto. “Não é raro a apenada ser abandona pela família e pelo companheiro nessas situações e, por já estar presa, pagando pelo seu erro é no mínimo digno que essa mulher receba uma atenção que preserve a sua saúde e a do bebê que espera”, acredita a deputada.

A política de saúde para essas mulheres ainda conta com psicólogos que auxiliarão as mães que terão que superar a separação dos filhos, tratamento odontológico e de dependentes de drogas de qualquer natureza.

“Todo esse acompanhamento é uma forma de regenerar e reinserir socialmente a apenada para que ela não volte a cometer crimes, uma segunda chance”, conclui Glaucione.

O projeto de Lei entrou em vigor no último dia 29 de abril quando publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.