Rondônia, 14 de fevereiro de 2026
Política

Proposta inclui a modernização da agricultura familiar entre as metas da assistência técnica e extensão rural

O Projeto de Lei 952/21 inclui a modernização da agricultura familiar entre os princípios e objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater).

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 12.188/10, que instituiu a Pnater e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

“A capacitação tecnológica direcionada às realidades locais se apresenta como um desafio que só poderá ser transposto sob a liderança da assistência técnica e da extensão rural”, disse o autor, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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