PT e o Governo trairam produtor rural, acusa Moreira Mendes

“Vergonha. É o sentimento que todos nós, deputados e pessoas de bem, estamos sentindo por essa manobra lamentável do governo”. Assim o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, definiu o sentimento de toda a bancada dos produtores de alimentos na Câmara em razão de mais um adiamento da votação do projeto que cria o novo Código Florestal, no início da madrugada de hoje. Devido a um recuo de última por parte da liderança do governo, no acordo fechado com os líderes de oposição e o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a votação da matéria foi suspensa e remarcada para a próxima terça-feira, dia 17.

A discórdia
Moreira Mendes explicou que o relator Aldo Rebelo levou ao Plenário o texto acordado com o governo no início da noite, com a concordância da oposição de só apresentar um destaque. Nele, estariam reunidos os pontos defendidos pela bancada, como a inclusão, no novo código, das culturas a serem isentadas, excepcionalmente, da recomposição das áreas de reserva legal e de proteção permanente (APPs); a divisão de responsabilidades entre os estados nas questões ambientais; e a rejeição da proposta de regulamentação desses pontos via decreto.
O mais preocupante, disse o deputado, é a falta de comprometimento do governo brasileiro com a classe produtora, e sua total submissão aos interesses internacionais. “Eles estão mais preocupados com o que o mundo vai pensar lá fora do que com a situação dos nossos produtores rurais. O governo e o PT traíram o produtor rural, se desmoralizaram. A sessão de ontem foi uma vergonha para o parlamento brasileiro”.

A discórdia
Moreira Mendes explicou que o relator Aldo Rebelo levou ao Plenário o texto acordado com o governo no início da noite, com a concordância da oposição de só apresentar um destaque. Nele, estariam reunidos os pontos defendidos pela bancada, como a inclusão, no novo código, das culturas a serem isentadas, excepcionalmente, da recomposição das áreas de reserva legal e de proteção permanente (APPs); a divisão de responsabilidades entre os estados nas questões ambientais; e a rejeição da proposta de regulamentação desses pontos via decreto.

“No Plenário, o procedimento era votar o relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo e em seguida, o nosso destaque. O texto ficou do jeito que o governo quis, mas quando percebeu que ia perder, ele recuou, roeu a corda sem nenhum pudor”.

Para Moreira, a espinha dorsal do novo Código Florestal é justamente a consolidação das áreas ocupadas, sem novos desmatamentos, o que passa, necessariamente, pela consolidação das áreas já utilizadas pelos agricultores, sobretudo os pequenos. “O governo não aceita essa hipótese, muito preocupado com o que vão pensar lá fora. Eles querem uma lei do faz-de-conta, não querem que os estados atuem nessa questão, numa afronta à Constituição”, prosseguiu.

Apesar do resultado de ontem, o deputado disse que a bancada continua firme na luta pela aprovação do novo código, e levará a voto os pontos que considera fundamentais na proposta.