Regularização de terras na Amazônia está 30 anos atrasada, diz Gurgacz

A regularização fundiária na Amazônia está atrasada em pelo menos 30 anos. A opinião é do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que foi à tribuna do plenário para demonstrar sua preocupação com os problemas enfrentados por milhares de agricultores em Rondônia.

Para o senador, somente por meio de uma ação integrada dos governos federal, estadual e municipais será possível realizar de maneira adequada a regularização fundiária no Estado. Um grande passo foi dado, segundo ele, com o programa Terra Legal, iniciado há dois anos pelo governo Lula e que já cadastrou 22 mil famílias em situação irregular nos assentamentos, acampamentos ou em imóveis sem a devida certificação cartorial.

"Uma notícia boa que tivemos do Incra é a destinação de R$ 14 milhões para investir em assistência técnica nos assentamentos de Rondônia em 2012. A instituição também está implantando uma nova metodologia de trabalho para agilizar o processo de regularização dos assentamentos", comemorou.

Para o senador, somente por meio de uma ação integrada dos governos federal, estadual e municipais será possível realizar de maneira adequada a regularização fundiária no Estado. Um grande passo foi dado, segundo ele, com o programa Terra Legal, iniciado há dois anos pelo governo Lula e que já cadastrou 22 mil famílias em situação irregular nos assentamentos, acampamentos ou em imóveis sem a devida certificação cartorial.

"Uma notícia boa que tivemos do Incra é a destinação de R$ 14 milhões para investir em assistência técnica nos assentamentos de Rondônia em 2012. A instituição também está implantando uma nova metodologia de trabalho para agilizar o processo de regularização dos assentamentos", comemorou.

Piscicultura

O senador informou ainda que, na semana passada, esteve numa audiência pública com o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio de Oliveira, que apresentou um panorama do trabalho do ministério em todo o país. Para Acir Gurgacz a pesca e a piscicultura são duas atividades totalmente compatíveis com a proteção ambiental e devem ser, portanto, incentivadas.

"Um dia após a audiência pública estivemos em Rondônia na entrega da minuta do convênio entre o governo federal e o Estado para a implantação do Programa Água Produtiva, cuja meta é aumentar a produção estadual de pescado das atuais 15 mil toneladas para 80 mil ao ano", acrescentou o senador.

Ainda de acordo com o senador, o ministro também fez a entrega de nove máquinas retroescavadeiras para a construção de tanques para a criação de peixes e está dando o apoio necessário a fim de que os pescadores e aquicultores se organizem em cooperativas para fortalecer toda a cadeia produtiva do pescado.