Rondônia, 01 de maio de 2024
Política

Regularização fundiária: Mosquini anuncia nova entrega de títulos agrários

A regularização fundiária no estado de Rondônia continua avançando a passos largos. O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), um dos maiores defensores desta pauta no Congresso Nacional, anunciou para o dia 16 de março uma nova entrega de títulos da reforma agrária e regularização fundiária em Porto Velho, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Social (MDS) Osmar Terra.


"A maior parte das famílias receberam o domínio das terras gratuitamente, o que é garantido pela Lei 13.465. Para projetos de assentamentos de até 60 hectares os títulos são gratuitos", afirmou Mosquini. "A partir de agora milhares de rondonienses serão donos de verdade de suas terras".
O evento em Porto Velho será no dia 16 de março, às 8h30, na Escola Brasília, bairro Embratel.

As famílias que estão recebendo os títulos são legalmente assentadas da reforma agrária e, com o domínio das terras, elas estão recebendo definitivamente as propriedades que até então pertenciam à União. Os títulos também permitem às famílias buscarem crédito para investir em produção.
"A maior parte das famílias receberam o domínio das terras gratuitamente, o que é garantido pela Lei 13.465. Para projetos de assentamentos de até 60 hectares os títulos são gratuitos", afirmou Mosquini. "A partir de agora milhares de rondonienses serão donos de verdade de suas terras".
O evento em Porto Velho será no dia 16 de março, às 8h30, na Escola Brasília, bairro Embratel.

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