Relator do Orçamento 2010 aguarda indicações de emendas

O deputado Luiz Cláudio (PTN), relator do Orçamento de Rondônia para 2010. está aguardando está aguardando as indicações das emendas dos deputados para reunir na próxima semana a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembleia Legislativa. O relator alerta que o prazo para os deputados entregarem suas emendas já expirou.

O Orçamento para 2010 também tem como relator-adjunto, o deputado Jesualdo Pires (PSB), que é um diferencial em relação aos últimos anos. Os deputados tem direito a apresentar 30 Emendas Individuais e cinco Emendas de Bancada. De acordo com o relator, o Orçamento previsto para 2010 teve um crescimento de 16% em relação a 2009. A estimativa de receita e despesa do Orçamento do estado de Rondônia para 2010 é na ordem de R$ 4.968.389.690,00 (quatro bilhões, novecentos e sessenta e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa reais).

A proposta orçamentária, que compreende o orçamento fiscal e o orçamento da seguridade social – abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta - está fundamentada nas normas constitucionais, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no preceito que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Houve a observação do Plano Plurianual (PPA) de Rondônia, relativo ao período de 2008 – 2011, que, a cada ano é aperfeiçoado pela Assembleia Legislativa.