RO pode perder recursos por não prestar contas de repasses de emendas

Os membros da bancada federal de Rondônia se reuniram na manhã de quarta-feira (01) com vários prefeitos do Estado para falar sobre o repasse de emendas parlamentares para o próximo ano. O assunto principal foi a grande dificuldade que os deputados e senadores estão passando por conta do Governo do Estado, que não tem licitado e entregue os benefícios aos municípios, mesmo com as emendas já empenhadas. O deputado Lúcio Mosquini (MDB), coordenador da bancada federal, foi quem organizou o evento que ocorreu no Manhattan Plaza Hotel, em Brasília. Ele falou que há um valor alto de recursos que ainda estão parados nos cofres do Governo e contou que não tem possibilidade de liberação de novos recursos até que o Executivo preste contas para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) sobre R$11 milhões em emendas que foram liberados e pagos, de um montante de R$55 milhões.

“Eles estão pedindo ‘pelo amor de Deus’ para o estado prestar conta de um dinheiro que entrou na conta em junho de 2020, porque eles querem complementar o dinheiro. Nós também estamos pedindo para o governo gastar esse dinheiro também, comprar os equipamentos”, contou o parlamentar. Apenas após a prestação de contas feito pelo Executivo estadual para o MDR é que novos maquinários poderão ser adquiridos e distribuídos. Sobre o tema, o senador Marcos Rogério expressou indignação ao falar sobre a falta de interesse da gestão atual de se alinhar com a bancada federal. “Rondônia deve ter perto de R$1 bilhão em emendas, como alguém que pensa no cidadão vai descartar parceria com a bancada?” Ele destacou valores enviados por ele mesmo, como para o terminal do aeroporto de Ariquemes, que a emenda foi enviada já há 3 anos, e do novo terminal com adequação de estacionamento e pátio de Ji-Paraná que serão perdidas devido ao prazo.

O deputado Expedito Netto (PSD) é outro membro que contou sobre as dificuldades encontradas para enviar emendas aos municípios. Segundo ele, desde o início do mandato de Marcos Rocha, nenhuma emenda enviada pelos parlamentares foi executada. “Pelo primeiro ano não colocamos emenda de bancada para compra de maquinário, porque não saiu nada no mandato do atual governador, nada! Cada dia a gente recebe migalha um ‘caminhãozinho’ aqui, outro ali, que foi licitado lá na época do Confúcio. Ele não tem compromisso com a população não?!”

Além destes, o deputado coronel Crisóstomo (PSL), o deputado Mauro Nazif (PSB), o senador Acir Gurgacz (PDT) e o deputado Léo Moraes (PODEMOS) também relataram dificuldades em auxiliar os municípios com compra de equipamentos e realização de obras por conta do Governo do Estado. Para solucionar a questão, os membros da bancada federal se reuniram com representantes do Programa Calha Norte para que os próximos repasses sejam realizados ao programa, que faria a aquisição de equipamentos e então doaria para o município indicado pelo autor da emenda. Outra possível solução é o repasse para associações e consórcios municipalistas de Rondônia, driblando, dessa forma, a necessidade de licitação e entrega pelo Governo do Estado.