RO precisa de bancada forte para defender novo Código Florestal
A população rondoniense vai eleger no dia 3 de outubro seus representantes no Congresso Nacional, que terá papel importante na análise em plenário do novo Código Florestal Brasileiro, prevista para acontecer no próximo ano. Chegou hora de mandar para o Senado e Câmara Federal representantes que defendam a realidade agrícola de Rondônia dentro da nova proposta.
O Código Florestal tem como relator o deputado federal Aldo Rabelo (PCdoB) e teve seu relatório aprovado no dia 6 de junho na Comissão Especial da Câmara Federal. Entre as mudanças, Aldo recuou na ideia de atribuir aos Estados a redução de 50% da vegetação das Áreas de Proteção Permanente, retirou a obrigatoriedade de manutenção de mata em pequenas propriedades, inclusive na região amazônica, além de prever a anistia para produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008, data da segunda regulamentação da Lei de Crimes Ambientais.
Neodi disse que no ano passado, a Assembleia Legislativa realizou audiências públicas para colher sugestões da classe produtiva do Estado. As reuniões aconteceram nos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. As alternativas propostas pelos agricultores serviram de base para discussão do novo Código Floresta.
O Código Florestal tem como relator o deputado federal Aldo Rabelo (PCdoB) e teve seu relatório aprovado no dia 6 de junho na Comissão Especial da Câmara Federal. Entre as mudanças, Aldo recuou na ideia de atribuir aos Estados a redução de 50% da vegetação das Áreas de Proteção Permanente, retirou a obrigatoriedade de manutenção de mata em pequenas propriedades, inclusive na região amazônica, além de prever a anistia para produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008, data da segunda regulamentação da Lei de Crimes Ambientais.
Neodi disse que no ano passado, a Assembleia Legislativa realizou audiências públicas para colher sugestões da classe produtiva do Estado. As reuniões aconteceram nos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. As alternativas propostas pelos agricultores serviram de base para discussão do novo Código Floresta.
Veja Também
Decreto do Governo regulamenta venda de combustíveis em galões e recipientes avulsos
TCU lista obras públicas paradas no Brasil; Porto Velho lidera com 19 projeto suspensos
Thiago Flores repudia ataques de facções e reforça compromisso com a segurança pública em Rondônia