Rondônia, 07 de maio de 2024
Política

SALVO CONDUTO A CANDIDATOS COMEÇA A VALER NESTE SÁBADO

Começa a vigorar, a partir do próximo sábado o salvo conduto que garante liberdade a todos os candidatos que disputam as eleições desse ano. Eles só poderão ser presos em casos de flagrante, segundo determina o Código Eleitoral, em seu Artigo 236, § 1º. Faltarão apenas 15 dias para o pleito e o salvo conduto irá valer até o dia 7 de outubro. No caso dos eleitores, a proteção legal contra prisões começa em 30 de setembro, mas há diferença com os candidatos. O salvo conduto a eleitor não protege por exemplo, sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Projeto da vereadora Ellis Regina prevê pagamento de tarifa de ônibus através de pix

Relatório enviado ao senador Jaime Bagattoli indica continuidade das obras na BR-319

Senado aprova projeto, de relatoria de Jaime Bagattoli, que moderniza a indústria nacional

Senador Jaime Bagattoli prestigia a abertura da Agrishow ao lado de Jair Bolsonaro