Rondônia, 29 de novembro de 2024
Política

Secretário determina investigação e garante inocência no caso Joer


“Não admitimos irregularidades e determinei uma rigorosa investigação para que tudo seja esclarecido. Não podemos condenar ninguém antes da apuração dos fatos, mas se houver algum crime, cometido por quem quer que seja, vai ser responsabilizado e punido, pois não compactuamos com a ilegalidade”, observou o governador Ivo Cassol.
Lustoza explicou que a decisão de contratar as empresas deu-se pelo fato de a Seduc não dispor de servidores para manter o atendimento nas escolas e atuar em vários municípios durante os jogos. Já a licitação ocorreu justamente para tornar o processo mais transparente, uma vez que antes os jogos eram realizados com suprimentos de fundo. Com relação às denúncias de que servidores da Seduc foram designados para trabalharem junto com as empresas, ele explicou que com base na Lei 866, que trata das licitações, o ordenador de despesa pode nomear comissões para acompanhamento e recebimento de materiais, trabalho esse que foi atestado pelas próprias empresas contratadas. “Quem me conhece sabe a maneira humilde e sincera que vivo. Por isso, tenho certeza de que não será difícil comprovar minha inocência junto à Justiça”, enfatizou.
Ele explicou ainda que o pagamento dos jogos realizados em 2005 e 2006 só foi efetuado porque o Tribunal aprovou as contas. E lembrou que assumiu a Secretaria em abril de 2006 e que só no ano passado é que acompanhou todo o processo do Joer, que acontecerá normalmente este ano, conforme garantiu o titular da Seduc.
Caso a sindicância constate as irregularidades, segundo o secretário, o processo será encaminhado à Secretaria de Estado da Administração (Sead) para abertura de processo administrativo, podendo acarretar na demissão dos possíveis culpados. Lustoza ressaltou que todas as medidas atendem também determinação do governador Ivo Cassol que quer tudo esclarecido à população e punição para os culpados.
“Não admitimos irregularidades e determinei uma rigorosa investigação para que tudo seja esclarecido. Não podemos condenar ninguém antes da apuração dos fatos, mas se houver algum crime, cometido por quem quer que seja, vai ser responsabilizado e punido, pois não compactuamos com a ilegalidade”, observou o governador Ivo Cassol.
Lustoza explicou que a decisão de contratar as empresas deu-se pelo fato de a Seduc não dispor de servidores para manter o atendimento nas escolas e atuar em vários municípios durante os jogos. Já a licitação ocorreu justamente para tornar o processo mais transparente, uma vez que antes os jogos eram realizados com suprimentos de fundo. Com relação às denúncias de que servidores da Seduc foram designados para trabalharem junto com as empresas, ele explicou que com base na Lei 866, que trata das licitações, o ordenador de despesa pode nomear comissões para acompanhamento e recebimento de materiais, trabalho esse que foi atestado pelas próprias empresas contratadas. “Quem me conhece sabe a maneira humilde e sincera que vivo. Por isso, tenho certeza de que não será difícil comprovar minha inocência junto à Justiça”, enfatizou.
Ele explicou ainda que o pagamento dos jogos realizados em 2005 e 2006 só foi efetuado porque o Tribunal aprovou as contas. E lembrou que assumiu a Secretaria em abril de 2006 e que só no ano passado é que acompanhou todo o processo do Joer, que acontecerá normalmente este ano, conforme garantiu o titular da Seduc.

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