Secretários do Governo expõem a deputados a situação financeira do Estado

Os secretários Benedito Antônio Alves, da Sefin, e Edvaldo Soares, subchefe da Casa Civil, acompanhados de técnicos do Governo de Rondônia, expuseram aos deputados estaduais a real situação econômica financeira do Estado. Falaram da queda da arrecadação, da dificuldade de captar recursos para investimentos, de contratos de prestadores de serviços, da distorção dos investimentos do PAC na arrecadação do ICMS, do não pagamento de alguns tributos por parte das usinas hidrelétrica que estão sendo erguidas no rio Madeira, dos salários dos servidores públicos e, por fim, pediram apoio dos parlamentares na aprovação dos projetos que versam sobre royaties, refaz, fundo e proinveste. O encontro, que durou toda à tarde desta terça-feira (28), aconteceu na sala de reunião da Assembleia Legislativa e foi dirigido pelo presidente Hermínio Coelho (PSD) e com a presença dos demais deputados estaduais.

Os deputados elogiaram a forma como os secretários Benedito Alves e Edvaldo Soares esclareceram a questão. No entanto, foram enfáticos em cobrar a presença do governador Confúcio Moura no debate. “Queremos ajudar. Mas é preciso que o Governo mostre com clareza onde pretende fazer os ajustamentos necessários”, observou o deputado Hermínio Coelho ao lembrar que “quando se pediu a criação da Secretaria da Paz, criação de cargos comissionados e outros apoios sempre concedidos pela Assembleia Legislativa, não se falou em crise econômica. Agora, vêm essas explicações. O Governo poderia mandar aqui as mesmas pessoas que afirmavam que estava tudo bem falar agora que não está as mil maravilhas”.

“Não se pode afirmar que é uma grande crise, mas que precisamos tomar decisões para que não afete a economia do Estado. Por isso, peço o apoio dos senhores deputados na aprovação dos projetos de leis”, comentou o secretário da Sefin. Segundo os dados apresentados aos parlamentares, a queda na arrecadação aconteceu na seguinte forma: combustível – 24,7%; pecuária – 21%; comércio – 18,9; Difal - 10% e agricultura – 5,6%. A projeção é de que caia mais até o final do ano.

Os deputados elogiaram a forma como os secretários Benedito Alves e Edvaldo Soares esclareceram a questão. No entanto, foram enfáticos em cobrar a presença do governador Confúcio Moura no debate. “Queremos ajudar. Mas é preciso que o Governo mostre com clareza onde pretende fazer os ajustamentos necessários”, observou o deputado Hermínio Coelho ao lembrar que “quando se pediu a criação da Secretaria da Paz, criação de cargos comissionados e outros apoios sempre concedidos pela Assembleia Legislativa, não se falou em crise econômica. Agora, vêm essas explicações. O Governo poderia mandar aqui as mesmas pessoas que afirmavam que estava tudo bem falar agora que não está as mil maravilhas”.

O deputado Jesualdo Pires (PSB) indagou sobre os motivos da folha de salário dos servidores ter aumentado R$ 70 milhões. Neodi Carlos (PSDC) disse que quer ajudar, mas o Governo precisa dar a contra-partida, demonstrando onde pretende diminuir gastos. Epifânia Barbosa (PT) falou que o Governo precisa apresentar propostas que visem equalizar as contas do Estado. Para Eurípedes Lebrão (PTN) o problema governamental é de gestão, já que os secretários trabalham pensando no individualismo, deixando de lado o coletivo. Marcelino Tenório (PRP) cobrou o ajustamento dos gastos do Governo. Maurão de Carvalho (PP) elogiou a presenças dos secretários para os esclarecimentos. Segundo ele, agindo assim fica mais fácil a Assembleia ajudar o Governo. Jean Oliveira (PSDB) quer saber onde o Governo está investindo e cobrou que há necessidade de se equalizar as ações governamentais. O líder do governo, Edson Marins (PMDB), pediu o apoio dos demais deputados para a aprovação dos projetos por entender que vão ajudar bastante a economia do Estado.

O secretário Benedito Alves anunciou aos deputados que o Governo já trabalha um reforma administrativa. Além disso, vai diminuir a quantidade de cargos comissionados e que a transposição de servidores para o quadro da União está prestes a acontecer e, assim, ajudará o Estado de uma forma geral. Edvaldo Soares assegurou que o governador Confúcio Moura está disposto a conversar com os deputados sobre a questão. Justificou a ausência de Confúcio na reunião porque o chefe do Estado foi convidado pela ministra da Casa Civil do Governo Federal para reunião em Brasília. Garantiu que o encontro será realizado o mais rápido possível porque entende todos querem a melhoria de Rondônia.