Sefin apresenta avaliação e cumprimento de metas fiscais à Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa, durante reunião nesta terça-feira (25), recebeu representantes da Superintendência de Contabilidade da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).

A Sefin apresentou dados e números referentes à execução orçamentária da receita estadual que especificou a despesa do Executivo com pessoal, na aplicação em educação e na saúde, e o cumprimento de metas da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

De acordo com a análise contábil e financeira da Sefin, o orçamento estadual para o exercício de 2016 estimou a receita e fixou a despesa em igual valor, até o período, no montante de aproximadamente R$ 7 bilhões, o que, segundo a secretaria, demonstra equilíbrio entre receita e despesa.

A Sefin apresentou dados e números referentes à execução orçamentária da receita estadual que especificou a despesa do Executivo com pessoal, na aplicação em educação e na saúde, e o cumprimento de metas da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

Nas considerações finais, as representantes da secretaria afirmaram que, de acordo com o que foi demonstrado, os resultados nominal e primário estão em conformidades com as metas fixadas.

De acordo com os representantes do órgão, as despesas com pessoal e a dívida em relação à receita corrente líquida (RCL) estão abaixo dos tetos legais, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em resumo, a análise do relatório de gestão fiscal do Estado, no 2º quadrimestre de 2016, de acordo com a Sefin, aponta para a manutenção do equilíbrio fiscal preconizado pela LRF.

O deputado Aélcio da TV (PP), vice-presidente da comissão, parabenizou o Executivo por efetivar o orçamento do Estado e disse que os números apresentam um percentual de 6,34% acima do previsto. Isso, segundo Aélcio, representa que as contas de Rondônia estão em dia.

O deputado ressaltou que, diante do relatório apresentado, é possível afirmar que o interior do Estado vem “segurando as pontas” através do agronegócio, que segundo o parlamentar é o setor responsável pelo governo seguir cumprindo as metas fiscais.

“Parabenizo o governador Confúcio Moura e toda a sua equipe por ter pulso forte e conseguir controlar os gastos do Executivo. A situação do nosso Estado, aparentemente, é tranquila”, declarou o deputado.

Participaram da reunião os deputados Só na Bença (PMDB), Rosângela Donadon (PMDB), Ezequiel Júnior (PSDC) e Airton Gurgacz (PDT).