Rondônia, 16 de novembro de 2024
Política

SEM ELEIÇÕES: POR UNANIMIDADE, CASSOL GARANTE RECURSO NO TSE

Com o voto condutor do ministro Arnaldo Versiani, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira po unanimidade que os efeitos da decisão que cassou o mandato do governador Ivo Cassol, somente terão eficácia após o trânsito em julgado no próprio TSE. Versiani considerou como plausibilidade do recurso de Cassol, a ausência de citação do vice-governador do Estado, João Cahulla, o que gera nulidade absoluta de tudo o que decidiu o TRE rondoniense. Com a decisão, o TSE irá analisar o caso desde o início. O ministro Versiani ainda fez considerações a respeito do TRE rondoniense: que em caso semelhante, o TSE já havia se pronunciado e mesmo assim os juízes rondonienses nada fizeram para fazer cessar a possível nulidade e não citaram o vice-governador.

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