Senado derruba nome indicado por Lula para o STF

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, com 42 votos contrários e 34 favoráveis.

O nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não alcançou a maioria absoluta necessária para aprovação, fixada em 41 votos.

A votação foi marcada pela atuação da oposição e por resistências internas no próprio Senado, o que impediu a confirmação do atual advogado-geral da União.

A rejeição representa um resultado inédito na história recente do país. Foi a primeira vez, em 134 anos, que uma indicação ao Supremo foi recusada pelo Senado.

Com o resultado, o governo terá que indicar um novo nome para a vaga deixada pelo ministro Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria em outubro de 2025.

Mais cedo, Jorge Messias havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, com 16 votos favoráveis, após passar por sabatina com os senadores.

Durante a análise na comissão, o indicado defendeu mudanças no funcionamento do Supremo e criticou decisões individuais de magistrados. Também manifestou posição contrária ao aborto.

Apesar da aprovação na CCJ, o resultado não se repetiu no plenário, onde a indicação acabou rejeitada.