Rondônia, 17 de novembro de 2024
Política

Senado Jaime Bagattoli vota a favor do povo ao aprovar o projeto de lei do Marco Temporal

|
da Assessoria

Um dia histórico para o Brasil. Por 43 votos a 21, o Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o texto-base do projeto que estabelece o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas.

Um dos mais fortes defensores da tese, o senador Jaime Bagattoli (PL) lembrou que ao aprovarem o projeto, o Senado retomou para si o direito de legislar sobre o tema e de pacificar o ambiente de conflito que se criou no campo. 

“Nós apenas votamos pelo direito de famílias inteiras continuarem a produzir e gerar renda a partir do campo. Ao aprovar o marco, nós trazemos segurança jurídica e a oportunidade de chegar a um consenso entre o meio ambiente, os povos indígenas e o setor produtivo”, defende o parlamentar

Mais cedo, os senadores haviam aprovado a pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e estabelecido urgência para votação no plenário. 

A pauta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados na primeira metade deste ano. Concluída a análise de destaques, o projeto seguirá para a sanção presidencial. 

SIGA-NOS NO

Veja Também

Senador Jaime Bagattoli entrega veículos à assistência social e retroescavadeira à população de Seringueiras

Presidente Marcelo Cruz anuncia abono de R$ 5 mil para servidores da Assembleia Legislativa

Mercado de Carbono: emenda de Marcos Rogério impede o confisco do PT aos produtores rurais

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de Thiago Flores para fortalecer controle sobre veículos envolvidos em crimes