Senado realiza diligência em Rondônia para investigar violações de direitos humanos em operações de desintrusão

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realiza, na quinta-feira (13), uma diligência externa nos municípios de Alvorada do Oeste e Jaru para apurar denúncias de violações de direitos humanos, fundiários e de gênero relacionadas às notificações de desocupação expedidas a produtores rurais legalmente titulados. As ações de desintrusão estão vinculadas à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

A iniciativa atende a requerimento do senador Marcos Rogério (PL-RO) e contará com a presença da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos, além do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Fernando Schiavon, e de outras autoridades federais e estaduais.

Programação da diligência

A agenda começa em Alvorada do Oeste, às 9h30, com reunião com produtores rurais no distrito de Terra Boa, localizado na linha 106, km 10. Em seguida, às 11 horas, os senadores e representantes do Incra farão visita a duas propriedades rurais atingidas por ordens de desapropriação.

Durante a tarde, a comitiva segue para o município de Jaru, onde a partir das 14h30 será realizada reunião com produtores e visita a áreas afetadas na comunidade rural Jaru-Uaru. O ponto de encontro será o ginásio da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental D’Jaru-Uaru.

A diligência integra o trabalho da CDH de fiscalização e mediação de conflitos agrários em áreas sob intervenção federal, especialmente nos casos em que há questionamentos sobre a legalidade das desapropriações e o respeito aos direitos dos moradores atingidos.