Rondônia, 29 de setembro de 2024
Política

Senador Raupp comenta crise internacional

O líder do PMDB no Senado Federal, Valdir Raupp(RO) disse que o “apesar da crise que castiga os mercados financeiros em todo o mundo, o Brasil vive um momento econômico virtuoso, inédito e promissor.


Pela proposta do deputado o Projeto de Lei Complementar tem o objetivo de ampliar o alcance da Lei Complementar nº 123, de 2006, que instituiu entre nós o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Em sua versão original, o PLC em questão defende a inclusão de novas categorias no Simples Nacional, como forma de facilitar a vida de importantes segmentos de nossa economia, como representação comercial e corretagem de seguros, paisagismo e decoração, informou o senador.
Pela proposta ora em apreciação são sugeridas alterações substantivas em vários aspectos da norma vigente, modificando inclusive a sistemática de sua operação, esclareceu o líder do PMDB no Senado.
Para tanto, solicitou pronta apreciação e votação do PLC nº 128, de 2008, resultado de contribuições parlamentares à proposta original do deputado Antônio Carlos Mendes Thame
Pela proposta do deputado o Projeto de Lei Complementar tem o objetivo de ampliar o alcance da Lei Complementar nº 123, de 2006, que instituiu entre nós o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Em sua versão original, o PLC em questão defende a inclusão de novas categorias no Simples Nacional, como forma de facilitar a vida de importantes segmentos de nossa economia, como representação comercial e corretagem de seguros, paisagismo e decoração, informou o senador.
Pela proposta ora em apreciação são sugeridas alterações substantivas em vários aspectos da norma vigente, modificando inclusive a sistemática de sua operação, esclareceu o líder do PMDB no Senado.
Pela proposta são agregadas ao Simples Nacional outras categorias como diversos serviços escolares, creche, pré-escola, escolas técnicas e cursos de idiomas, entre outros , serviços de reparos e manutenção, veículos de comunicação, transporte municipal de passageiros e construção de imóveis e obras de engenharia em geral.
O projeto conta com “meu apoio por uma medida que busca fazer justiça, estendendo e equalizando a racionalidade e os benefícios contemplados pelo Simples Nacional a inúmeras atividades que empregam e, logo, são o ganha-pão de milhões de brasileiros espalhados por todo o nosso território”, destacou.
Ele lembrou que o senador Raupp quando foi governador do estado de Rondônia foi o responsável pela implantação do Simples, e que o impacto foi positivo.
“O empresariado rondoniense passou a trabalhar em bases mais adequadas com o tamanho e com as reais possibilidades de seu negócio, tendo facilitado o cumprimento de suas obrigações fiscais”, concluiu Raupp.

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