Site do TCE fornece certidão a candidatos

Candidatos aprovados em convenção para a e eleição deste ano, podem requerer a Certidão Eleitoral ao Tribunal de Contas do Estado. Para tal, basta acessar o site www.tce.ro.gov.br e procurar no menu Serviços ao Cidadão o link Certidões on-line.

Atendendo ao que determina a legislação, já está sendo encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, do TRE, a relação dos ordenadores de despesas que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, TCE-RO, nos últimos cinco anos.

LISTA

Atendendo ao que determina a legislação, já está sendo encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, do TRE, a relação dos ordenadores de despesas que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, TCE-RO, nos últimos cinco anos.

O envio está sendo feito conforme estabelece também o artigo 251 do Regimento Interno do TCE, de acordo com a Lei Complementar 64, de maio de 1990, sendo considerado o prazo de cinco anos anteriores à eleição de novembro próximo.

O levantamento dos documentos , relativos às contas de cada um dos ordenadores de despesas, foi realizado pela Secretaria Geral de Sessões do TCE.