STF recebe denúncia contra Raupp, mas senador se diz sereno e esperar justiça

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia em que o senador Valdir Raupp (PMDB) é responsabilizado por transferir recursos do Planafloro - um convênio firmado com o Banco Mundial - para pagar dívidas do Estado. O fato teria ocorrido à época em que ele foi governador de Rondônia (1995-1998). Com o recebimento da denúncia, o parlamentar passará a responder pelo fato no STF.

O julgamento

Além disso, o senador Valdir Raupp esclareceu que não era o executor do Planaforo e nunca ordenou a transferência da verba do projeto para o Tesouro Estadual e para a Secretaria de Fazenda local. Disse ainda que, quando foi informado sobre como as verbas do Planaforo estavam sendo utilizadas, imediatamente baixou decreto determinando a tomada de providências e a comunicação do fato aos Tribunais de Conta da União e do Estado de Rondônia.

O julgamento

A conclusão do julgamento do inquérito havia sido adiada no dia 18 de dezembro do ano passado, a pedido do próprio relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Na ocasião, já estava formada a maioria pelo recebimento da denúncia.

Na tarde desta quinta-feira, Barbosa lembrou que, por motivo de impasse surgido no julgamento de dezembro, ele indicou adiamento e determinou a realização de diligências no processo. Ele reafirmou seu voto pelo recebimento da denúncia e questionou se algum ministro mudaria seu entendimento. Diante da negativa dos colegas, ficou mantida a decisão pela abertura da ação pedida pelo MPF.

Os seis ministros que votaram pelo recebimento da denúncia foram, além de Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Eros Grau, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio e Celso de Mello. Já os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie e Cezar Peluso votaram pela rejeição da denúncia.