STJ MANTÉM ORDEM DE PRISÃO DE CARLÃO DE OLIVEIRA

O ministro Gurgel de Faria, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liminar em Habeas Corpus apresentado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Carlão de Oliveira contra determinação do Tribunal de Justiça de Rondônia que ordenou a prisão imediata do político, condenado por desvios milionários na Assembleia Legislativa e descobertos pela Operação Dominó.

Na decisão, o ministro afirma que não viu qualquer ilegalidade na ordem de prisão, ao contrário, foi tomada a partir de novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que agora concorda com a prisão de condenados após confirmação da sentença pela segunda instância judicial.