Rondônia, 02 de novembro de 2024
Política

SUPREMO ANULA SESSÃO QUE MANTEVE MANDATO DE NATAN DONADON

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso concedeu nesta segunda-feira (2) liminar que anula a sessão da Câmara dos Deputados que decidiu pela manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO).


A decisão de Barroso não implica na perda do mandato de Donadon, de acordo com a assessoria do Supremo. A liminar permite que a mesa diretora da Câmara decida pela perda de mandato do deputado sem aprovação do plenário.

Agora, o STF irá notificar a Câmara, a AGU (Advocacia-Geral da União) e a Procuradoria-Geral da República a se manifestar a respeito.

A decisão de Barroso não implica na perda do mandato de Donadon, de acordo com a assessoria do Supremo. A liminar permite que a mesa diretora da Câmara decida pela perda de mandato do deputado sem aprovação do plenário.

Entenda o caso

Na última quarta-feira (28), em votação secreta, a Câmara manteve o mandato de Donadon. Com quórum de menos de 410 deputados, 233 votaram a favor de sua cassação, 131 contra e houve 41 abstenções. Para cassá-lo, eram necessários 257 votos, o que representa a metade do total de deputados mais um voto.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Com líderes foragidos ou na cadeia, família Donadon tenta eleger esposa de Melki em Vilhena

Jaime Bagattoli: Senador votou a favor de projeto que aumenta crédito à agricultura familiar

Deputada Lebrinha entrega três veículos para serviços essenciais em Seringueiras.

Vereadora Ellis Regina é autora da lei da gratuidade das tarifas a estudantes que vão fazer provas do Enem