TCE deve concluir em 30 dias processo que apura obras do Espaço Alternativo

Após cobrar da tribuna da Assembleia Legislativa uma definição sobre a retomada das obras do Espaço Alternativo, em Porto Velho, o presidente da Casa, Maurão de Carvalho (PP), junto com os deputados Laerte Gomes (PEN) e Aélcio da TV (PP), se reuniram com conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Crispim afirmou que o processo que apura a execução das obras, deve ser finalizado em aproximadamente 30 dias, pois o procedimento instalado precisa seguir um trâmite, ouvindo as partes e reunindo informações e documentos.

“Como está, é somente prejuízo. Pelo menos cinco mil pessoas utilizam o local, diariamente, para caminhadas e a obra falta apenas 10% para ser concluída. Nosso pedido é que haja uma definição e que o Espaço Alternativo fique pronto e atenda à comunidade”, destacou Maurão.

Crispim afirmou que o processo que apura a execução das obras, deve ser finalizado em aproximadamente 30 dias, pois o procedimento instalado precisa seguir um trâmite, ouvindo as partes e reunindo informações e documentos.

Segundo ele, tudo tem sido feito dentro dos prazos e respeitando a legislação em vigor. “É importante esclarecer que a obra do Espaço Alternativo está paralisada, não por uma ação do Tribunal, que já indicou alternativas para a sua retomada”.

O conselheiro Edilson informou que o TCE não atua para travar as obras, mas tem sido vigilante a possíveis prejuízos ao erário, notificando os gestores e suspendendo pagamentos, por exemplo, até que se apure o caso, sem a descontinuidade dos serviços.

“Não queremos emperrar nada e não atuamos com essa finalidade, mas temos um processo apuratório em andamento e isso precisa ser feito dentro dos preceitos legais”.

Aélcio da TV declarou que defende a continuidade dos serviços e que haja apuração do caso. “Se houve algum ilícito no contrato, que seja apurado e caso haja culpado, que seja punido. Mas, não se pode penalizar a população, que fica vendo aquela obra tão importante, abandonada”, acrescentou.

Laerte Gomes reforçou que a população cobra a conclusão das obras e que quanto mais tempo o serviço ficar interrompido, a deterioração do material já utilizado é maior. “O fato é que a obra inacabada é um prejuízo muito maior e toda a sociedade perde com isso. Ali, tem dinheiro público investido em material que está se perdendo e a conclusão precisa ser feita o mais rápido possível”, ponderou.

Ao final, os deputados agradeceram aos conselheiros pelos esclarecimentos e disseram que vão continuar acompanhando o desenrolar do processo, cobrando solução para o caso.