Titularização de terras em Rondônia: Cassol cobra ações no Terra Legal

O senador Ivo Cassol reuniu-se em Brasília com o secretário executivo de Regularização Fundiária, Sérgio Lopes, para cobrar resultados do Programa Terra Legal no estado. O programa tem como objetivo legalizar e entregar os títulos de propriedade aos produtores rurais e aos moradores das áreas urbanas na Amazônia Legal.

“Jaci-Paraná será o primeiro distrito a ser beneficiado, pois começamos os processos por lá, e as áreas urbanas são mais simples. Extrema, Vista Alegre e Nova Califórnia virão em seguida, estamos trabalhando e acredito ao longo de 2013 os processos serão concluídos e os títulos entregues”, afirmou ele.

Outro problema apontado pelo secretário foi o fato de muitos proprietários que receberam o lote do INCRA “venderam” para terceiros que não cumpriram as obrigações contratuais e o título agora não tem valor. “Não podemos simplesmente entregar o título para quem está na propriedade hoje, temos que cancelar o título inicial e refazer todo o processo, por isso a demora”, justificou.

“Jaci-Paraná será o primeiro distrito a ser beneficiado, pois começamos os processos por lá, e as áreas urbanas são mais simples. Extrema, Vista Alegre e Nova Califórnia virão em seguida, estamos trabalhando e acredito ao longo de 2013 os processos serão concluídos e os títulos entregues”, afirmou ele.

Outro problema apontado pelo secretário foi o fato de muitos proprietários que receberam o lote do INCRA “venderam” para terceiros que não cumpriram as obrigações contratuais e o título agora não tem valor. “Não podemos simplesmente entregar o título para quem está na propriedade hoje, temos que cancelar o título inicial e refazer todo o processo, por isso a demora”, justificou.

Mesmo assim o senador Ivo Cassol deixou claro que os pequenos produtores que vivem nas áreas e de lá tiram o seu ganha pão são os maiores prejudicados, pois não têm como obter financiamento para aumentar a produção, permanecendo num círculo vicioso de pobreza e dependência do poder público que não ajuda quem deveria e nem resolve um problema criado pelo próprio Governo: a falta de título de propriedade da terra.